Newton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 313/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 312/2014 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional. | Arquivada desde 29/04/2014 | Autoria única |
| REQ 5/2014 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Requer realização de audiência pública, em São Paulo, da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei nº 6840/2013 em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 17/12/2014 | Autoria única |
| REQ 74/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta. | Arquivada desde 18/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 268/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Requer a realização de nova visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. | Arquivada desde 18/12/2013 | Autoria única |
| REQ 35/2013 Câmara dos Deputados | 30/09/2013 | Requer seja convidado o Senhor Bruno Quick para falar, em reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, sobre o Programa de Ensino da Física - Pró-Física. | Arquivada desde 07/11/2013 | Autoria única |
| REQ 259/2013 Câmara dos Deputados | 20/09/2013 | Requer a prorrogação da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL por mais 60 dias. | Arquivada desde 11/12/2013 | Autoria única |
| REQ 34/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a realização, pela Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a Reformulação do Ensino Médio, de audiência pública, para debater o tema, com a presença do Professor Antônio Ibañez Ruiz. | Arquivada desde 07/11/2013 | Autoria única |
| REQ 221/2013 Câmara dos Deputados | 12/07/2013 | Requer seja convidada a Microsoft para a audiência pública que debaterá a denúncia de espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos da América, conforme aprovado por esta Comissão, tendo em vista a notícia divulgada em 11 de julho pelo jornal britânico The Guardian. | Arquivada desde 17/07/2013 | Autoria única |
| REQ 215/2013 Câmara dos Deputados | 08/07/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia de espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos da América, conforme publicado no jornal O Globo, do dia 07 de julho passado. | Arquivada desde 22/08/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 212/2013 Câmara dos Deputados | 28/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional. | Arquivada desde 29/04/2014 | Autoria única |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul". | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 21/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer seja convidada a Profª. Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação e ex-secretária de Educação Superior do MEC, para contribuir com a discussão do Código Nacional de Ciência e Tecnologia no âmbito das audiências públicas a serem realizadas por esta Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale. | Arquivada desde 06/04/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014. | Arquivada desde 04/07/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 224/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. | Arquivada desde 05/07/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 222/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer criação de subcomissão permanente para debater o financiamento da educação. | Arquivada desde 02/07/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 166/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL. | Arquivada desde 27/03/2013 | Autoria única |
| REQ 217/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a MP 592/12, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano, bem como a sua destinação integral à educação. | Arquivada desde 12/12/2012 | Autoria única |
| REQ 216/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer a criação de força-tarefa composta por parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, obedecida a ordem decrescente da proporcionalidade partidária, até o limite que vier a ser fixado pelo Plenário do Colegiado, com o objetivo de examinar os investimentos que vêm sendo efetuados pelos municípios que mais recebem royalties oriundos da exploração do petróleo. | Arquivada desde 12/12/2012 | Autoria única |
| REQ 214/2012 Câmara dos Deputados | 01/12/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.072/2012, que altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que, por sua vez, "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências" (Lei de Direito Autoral - LDA), para dispor sobre o direito autoral de obra audiovisual, a gestão coletiva de direito audiovisual, e a responsabilidade social e a transparência do escritório de arrecadação e distribuição audiovisual, e dá outras providências". | Arquivada desde 12/12/2012 | Autoria única |
| REQ 193/2012 Câmara dos Deputados | 30/08/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País. | Arquivada desde 05/09/2012 | Autoria única |
| REQ 187/2012 Câmara dos Deputados | 03/08/2012 | Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja indicado representante do Colegiado para participar da 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que ocorrerá na capital paulista de 9 a 19 de agosto de 2012. | Arquivada desde 08/08/2012 | Autoria única |
| REQ 179/2012 Câmara dos Deputados | 11/06/2012 | Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja autorizada a realização de palestra sobre educação e desenvolvimento, a ser ministrada pelo deputado Newton Lima, representando aquele Colegiado, na Escola Superior de Guerra - ESG, no Rio de Janeiro, dia 14/6/12, a partir das 10 horas. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 174/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja indicada delegação do Colegiado para participar da Festa Literária Internacional de Parati - Flip (RJ), que acontecerá pelo 10º ano consecutivo naquela cidade fluminense, de 4 a 8 de julho próximos. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 171/2012 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para participação dos Deputados Newton Lima, Pedro Uczai e Ariosto Holanda no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que se realizará em Florianópolis (SC), de 28.5.12 a 1º.6.12. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 156/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja criada Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, inclusive no tocante à apresentação de sugestões a serem incorporadas ao texto que será produzido ao final do encontro, especialmente nas áreas do desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e educação ambiental. | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 155/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja submetido à apreciação da Presidência da Casa pedido, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que um grupo de parlamentares desta comissão participe da 25ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia, no período de 18 a 22 de abril de 2012. | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 151/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada. | Arquivada desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 119/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Educação. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 100/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 92/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL. | Arquivada desde 01/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2011 Câmara dos Deputados | 15/08/2011 | Requerem, nos termos regimentais, seja realizado encontro regional na Cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 69/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Requer a realização de Seminário sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes. | Arquivada desde 01/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Presidente da ANDIFES, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Dr. João Martins | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 56/2011 Câmara dos Deputados | 27/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir o presidente da CNEN, Senhor Ângelo Fernando Padilha, sobre as perspectivas da política nuclear brasileira. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para debater o serviço público de telecomunicações em nosso país. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requeiro seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. ALOIZIO MERCADANTE, para ser ouvido por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 04/05/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 04/05/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requeiro seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para ser ouvido pela Comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 26/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerem a realização de audiência pública para debate com as entidades representativas das Instituições de Ensino Superior, a saber: ANDIFES; ABRUC; ABRUEM e ANUP. | Arquivada desde 04/05/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, com o propósito de avaliar e debater o PNE | Arquivada desde 26/04/2011 | Autoria única |
| REQ 10/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a convocação de Audiência Pública para conhecimento da situação de segurança dos reatores nucleares brasileiros em funcionamento, bem como daqueles a serem instalados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 9/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 04/03/2011 | Requer a aprovação de convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Senhor Aloizio Mercadante para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos à esta Comissão de Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 01/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.