Newton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5279/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5278/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5277/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5276/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5275/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5274/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 5273/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de propriedade intelectual. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 3288/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Sugere ao Ministro da Saúde a obrigatoriedade da acreditação das unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2935/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a inclusão de informações referentes a fontes de energia alternativa no Balanço Energético Nacional e nos estudos de planejamento energético, bem como a criação de uma secretaria de fontes renováveis de energia na estrutura do órgão. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 2202/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer o envio de Indicação à Casa Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para estimular o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas no País. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.