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Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 18 no total

Eduardo Suplicy

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2022 Moção de repúdio pelos excessos policiais sofridos pelo vereador Marcelo Messias. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 25 autores
MOC 13/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/03/2022 Moção de Solidariedade ao povo da Ucrânia e Protesto contra toda prática de guerra Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 14/08/2023 Autoria conjunta — 20 autores
MOC 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/08/2021 Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 11 autores
MOC 56/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/08/2021 Moção de repúdio a ato do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por apresentar ao Senado Federal pedido infundado de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 6 autores
MOC 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/07/2021 “Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 15 autores
MOC 33/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/11/2020 Repudia a violência inaceitável praticada contra João Alberto Silveira Freitas e a grave omissão do Grupo Carrefour. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
MOC 6/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/02/2020 REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JARI MESSIAS BOLSONARO, DE VÍDEO CONTENDO CONVOCATÓRIA DA POPULAÇÃO PARA ATOS CONTRA O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E A FAVOR DAS FORÇAS ARMADAS, VIA WHATSAPP. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 5 autores
MOC 13/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/06/2019 REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 12 autores
MOC 9/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/05/2019 MOÇÃO EM PROL DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABUSOS NA ESCOLA DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 10 autores
MOC 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2019 MOÇÃO SUGERINDO A INCLUSÃO DAS RUAS DA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA MOOCA(AVENIDA PRESIDENTE WILSON, AVENIDA HENRY FORD, RUA CADIRI, E ADJACÊNCIAS) NO DECRETO DE 2019, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS ENTRE A NOITE DO DIA 10 E A MANHÃ DO DIA 11 DE MARÇO Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 34 autores
MOC 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/03/2019 MOÇÃO DE APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.(APROVADA NA SESSÃO DE 27/03/2019 - RECONHECENDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ENVOLVE OS BAIRROS DE VILA ITAIM, VILA SEABRA, VILA AYMORÉ, E JARDIM MARGARIDA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ONDE DIVERSAS ÁREAS NESTES, BAIRROS ENCONTRAM-SE ALAGADAS POR MAIS DE 60 DIAS CONSECUTIVOS) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
MOC 3/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/03/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.636 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 5 autores
MOC 1/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/02/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SR. RICARDO SALLES, EM PROGRAMA TELEVISIVO VEICULADO EM REDE NACIONAL, ACERCA DO SR. FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, O "CHICO MENDES". Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 Autoria conjunta — 5 autores
MOC 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/06/2018 REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 Autoria conjunta — 34 autores
MOC 28/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/10/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO USO DA FARINATA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 Autoria conjunta — 7 autores
MOC 21/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2017 REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 Autoria conjunta — 19 autores
MOC 16/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ANDRÉ STURM EM RAZÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AO INTEGRANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 Autoria conjunta — 8 autores
MOC 13/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PREFEITO JOÃO DÓRIA CONTRA A GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 Autoria conjunta — 7 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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