Eduardo Suplicy
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDS 150/2014 Senado Federal | 07/11/2014 | “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.” | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 460/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 152/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 150/2013 Senado Federal | 27/06/2013 | Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 77/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 297/2011 Senado Federal | 08/11/2011 | Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PDS 285/2011 Senado Federal | 11/10/2011 | Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PDS 506/2006 Senado Federal | 19/12/2006 | Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 14/01/2011 | Autoria principal |
| PDS 230/2006 Senado Federal | 11/04/2006 | Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências. | ARQUIVADA desde 30/11/2010 | Coautoria |
| PDS 241/2000 Senado Federal | 22/11/2000 | Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PDS 39/2000 Senado Federal | 02/02/2000 | Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PDS 10/1997 Senado Federal | 15/01/1997 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PDS 12/1996 Senado Federal | 02/04/1996 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.