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Moção (Moção) · 52 no total

Beth Sahao

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2026 Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Moção 441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2025 Aplaude o Programa Abrigo Amigo pela relevância, em especial, para as mulheres paulistanas. Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 27/03/2026 Autoria única
Moção 208/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2025 Aplaude o Hospital Unimed São Domingos (HUSD) pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população do noroeste paulista, em Catanduva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 166/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2025 Aplaude a Associação Pão Nosso pelo relevante trabalho social desenvolvido no interior paulista. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 115/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2025 Aplaude a advogada e professora universitária Luísa Helena Marques de Fazio por sua atuação e dedicação à defesa dos direitos das mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 20/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2025 Aplaude o Padre Júlio Lancellotti pelos 40 anos de sacerdócio e pela vida dedicada aos direitos humanos das populações vulneráveis no Estado. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 10/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2025 Aplaude o diretor Walter Salles pelos méritos artísticos de sua obra e, em especial, pela direção do filme "Ainda Estou Aqui". Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 Autoria única
Moção 9/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2025 Aplaude a atriz Fernanda Torres pelos méritos artísticos e premiações recebidas em razão da nobre atuação no filme "Ainda Estou Aqui", bem como pela relevante produção artística ao longo de sua carreira. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 Autoria única
Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2024 Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 21 autores
Moção 200/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2024 Aplaude o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pelos 80 anos de atuação em favor da saúde pública do povo paulista, bem como por sua contribuição à pesquisa científica no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2023 Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 54 autores
Moção 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Repudia os atos violentos e misóginos praticados por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, durante jogo de vôlei feminino. Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 7 autores
Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Moção 77/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2020 Aplaude os/as Agentes de Defensoria, categoria de especialistas de nível superior que compõe o quadro de servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que completou 10 (dez) anos de sua primeira posse no dia 12 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 42/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2020 Repudia com veemência os ataques proferidos por Hans River em depoimento prestado à CPMI das Fake News do Congresso Nacional, no dia 11 de fevereiro de 2020, que não atingem só a jornalista Patrícia Campos Mello, mas todas as mulheres e seu direito de trabalhar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 182/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2019 Repudia a declaração do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, dada em entrevista publicada em 31 de outubro de 2019, de que "se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2019 Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
Moção 80/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2019 Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine a revogação do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, e a manutenção do Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, com a brevidade que o caso requer. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Moção 51/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Manifesta repúdio ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, por suas declarações machistas e homofóbicas proferidas a jornalistas brasileiros em 25 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2019 Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
Moção 72/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2018 Manifesta protesto e repúdio à transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, porque representa uma violação à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), do Direito Internacional e da autodeterminação do provo palestino, sendo assim contrária à Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 4º aponta esse direito entre os princípios que regem suas relações internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Moção 59/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2018 Apela para as Sras. Presidente do Supremo Tribunal Federal e Procuradora-Geral da República a fim de que determinem o imediato cumprimento da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Luiz Inácio Lula da Silva tenha garantias de participar da eleição presidencial de 2018 como candidato e como eleitor. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 49/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/07/2018 Apela para o Ministro da Justiça e para a Procuradoria Geral da República a fim de que apurem eventual crime praticado pelo Sr. Jair Bolsonaro que infrigiu o artigo 232 do ECA e a Convenção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Convenção de Beijing) das Nações Unidas de 1985, da qual o Brasil é signatário e obrigado a seguir suas diretrizes nos termo do artigo 5, §2º e 3º da CF de 1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 21/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine ao Secretário da Segurança Pública para que promova a apuração das ameaças contra o Padre Julio Lancelotti. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 100/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2017 Manifesta repúdio à empresa Arcos Dourados, franqueadora do McDonald's na América Latina, em razão de grave fato ocorrido em 2013, consistente na submissão de funcionária a tratamento vexatório e humilhante, em prática que atentou contra sua dignidade, integridade psíquica e bem-estar individual. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 89/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2017 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o cumprimento da legislação que garante o justo ressarcimento dos legais e legítimos direitos das vítimas do Estado no período da Ditadura Civil-Militar brasileira, acatando liminarmente as decisões da Comissão de Anistia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
Moção 19/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2017 Manifesta repúdio ao Deputado Federal Laércio Oliveira, por conta das declarações extremamente misóginas proferidas por ele em debate realizado em 23 de março de 2017, na sede da Confederação Nacional da Indústria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 14/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2017 Manifesta voto de repúdio ao Boa Esporte Clube, de Minas Gerais, em relação à contratação do goleiro Bruno. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 38/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2016 Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
Moção 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2016 Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Moção 144/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2015 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que seja transmitido às autoridades da República Francesa o voto de solidariedade desta Casa de Leis àquele País e seu povo, em razão dos atentados terroristas ocorridos no dia 13 de novembro do ano corrente, que ceifou as vidas de pelo menos 129 pessoas, além de deixar mais de 350 feridos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 128/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 127/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2015 Manifesta repúdio à Livraria Cultura pelas agressões cometidas por um grupo de manifestantes contra o ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 111/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que acolham o entendimento do Sr. Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, rejeitando o PLC nº 30, de 2015, que dispõe sobre contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 45/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2015 Apela ao Senhor Governador para que retire a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220, proposta pelo Executivo Estadual junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a emenda da Lei Complementar 1199/13, que garante às servidoras públicas estaduais em estágio probatório o direito à licença-maternidade de seis meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 36/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2015 Manifesta repúdio à forma agressiva e desrespeitosa com que os Deputados Federais Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) se conduziram e se referiram em relação à também Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no último dia 6 de maio, na Câmara Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 35/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Protesta contra a forma como o Governo do Paraná se conduziu em relação aos recentes protestos de professores e outros funcionários públicos e, de forma especial, manifesta veemente repúdio à ação da Polícia Militar daquele Estado, que reprimiu, de modo extremamente violento, os manifestantes que se concentraram diante da sede da Assembleia Legislativa daquele Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 10/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2015 Apela ao Sr. Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, senhor Claudio Luiz Lottenberg, para que se posicione de maneira veemente diante dessa agressão sofrida pelo ex-ministro Guido Mantega, apurando a fundo esse caso, tomando as devidas providências para punir os agressores e também coibir tais práticas, evitando que situações lamentáveis como essa tornem a ocorrer. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 52/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2014 Apela para a Sra. Presidenta da República para que, por meio dos órgãos competentes de relações exteriores, empreenda esforços para que a Organização das Nações Unidas e demais organismos multilaterais reconhecidos internacionalmente adotem medidas efetivas visando resgatar as estudantes mantidas reféns pelos extremistas do Boko Haram. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
Moção 116/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2013 Apela para a Sra Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que se manifestem contrariamente ao Projeto de Lei nº 4330/2004, que dispõe sobre a regulamentação da contratação de terceirizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 93/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação empreender esforços para estimular, junto aos cursos de medicina, a formação de médicos pediatras, geriatras e generalistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 92/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde empreender esforços e estudos, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, no sentido de estimular junto aos cursos de medicina a formação de médicos pediatras, geriatras e generalistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 91/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para que se posicione contra a liberação do 2,4-D no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 90/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura para que se posicione contra a liberação do 2,4-D no Brasil. Parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 74/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2013 Aplaude o Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela implantação do Programa Mais Médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 59/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2010 Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Moção 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2009 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Moção 47/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2006 Manifesta apoio e solidariedade ao povo do Líbano, em virtude da guerra que ocorre naquele país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 18/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2006 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com urgência, o Projeto de Lei 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Moção 79/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Moção 75/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2003 Aplaude a iniciativa do Governo Federal, no sentido de indicar para Ministro do Supremo Tribunal Federal o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes e apela para o Sr. Presidente da República a fim de definir políticas de cotas para negros nas universidades federais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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