Beth Sahao
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2020 | Requer que sejam convidados a Senhora Ana Eugênia de Carvalho Campos, diretora-geral do Instituto Biológico e o senhor Vander Bruno dos Santos, diretor-técnico do Instituto de Pesca para prestar esclarecimentos sobre a intenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de mudar a sede do Instituto de Pesca, no Parque Água Branca para o Instituto Biológico, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2020 | Requerimento 10/2020 da Deputada Beth Sahão para que se oficie o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, a fim de que determine a imediata apuração das mortes de José Araújo Conceição e Vagner Aparecido Gouveia de Oliveira, ocorridas na cidade de Itapevi, na madrugada de 22 de julho do ano corrente, em decorrência da ingestão de alimentos que estariam envenenados ¿ alimento, este, que também contaminou uma criança de 11 anos, um adolescente de 17 e um cão, que veio a falecer. Requeiro, ainda, que esta Comissão seja informada acerca de todos os andamentos e desdobramentos das investigações relativas a esse caso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/07/2020 | Requerimento CS nº 12/2020, de autoria da Deputada Beth Sahão, a fim de solicitar autorização do Governo Estadual e da prefeitura Municipal de São Paulo para realização urgente de vistoria aos pavimentos desocupados do Hospital Sorocabana por membros da Comissão de Saúde desta Assembleia Legislativa, demais parlamentares do legislativo paulista, membros do Conselho Participativo Municipal - CPM Lapa, e profissionais voluntários de engenharia e arquitetura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/07/2020 | Requerimento CS nº 11/2020, de autoria da Deputada Beth Sahão, a fim de convocar o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann, para esclarecer possíveis mudanças no funcionamento de coordenadorias e serviços da Pasta e explicar as razões para a desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP e extinção da Fundação para o Remédio Popular - FURP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2020 | Requerimento 7/20 da Deputada Beth Sahão convidando a prestar esclarecimentos aos deputados e deputadas desta comissão a senhora Beatriz Maria Bettanin Doria, atual primeira-dama do Estado de São Paulo e Presidente do Fundo Social de São Paulo - FUSSP, em razão de declarações feitas em 02 de julho de 2020 em redes sociais amplamente divulgadas, cujo teor revela atitude preconceituosa e discriminatória com relação a população em situação de rua, e portanto não condizente com os cargos de Primeira Dama do Estado de São Paulo e Presidente do Fundo Social, acarretando imensa macula a imagem do Estado de São Paulo e as instituições republicanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2020 | Requerimento nº 6 /2020 da Deputada Beth Sahão convidando o Dr. Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, para que preste informações aos deputados e deputadas desta Comissão, para que a sociedade paulista compreenda quais ações e estratégias serão tomadas pelo Dr. Elizeu à frente da Ouvidoria das Polícias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2020 | Requerimento nº 5/2020, de autoria da deputada Beth Sahão, para convidar o superintendente da Fundação para o Remédio Popular - FURP, Afonso Celso de Mello, a fim de prestar esclarecimentos aos egrégios parlamentares desta Casa sobre a subutilização de suas duas plantas industriais, a falta de insumos para a produção, demissões ilegais e diminuição da gama de medicamentos produzidos pela FURP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2020 | Requerimento nº 4/2020, de autoria da Deputada Beth Sahão, para que seja convidado o Secretário de Saúde, José Henrique Germann a fim de esclarecer as possíveis mudanças institucionais no funcionamento das coordenadorias e serviços da Pasta e explicar as razões para a desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - Fosp e para a extinção da Fundação para o Remédio Popular - Furp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Requerimento 3/20 da Deputada Beth Sahão solicitando a convocação da diretora da E.E. Germano Benencase Maestro, situada no município de Americana (SP), para prestar esclarecimentos sobre a decisão que obrigou um aluno sem uniforme a usar uma camiseta da instituição com a palavra "empréstimo" nas costas durante horário letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Convocar a diretora da Escola Estadual Germano Benecase Maestro, situada no município de Americana (SP), para prestar esclarecimentos sobre a decisão que obrigou um aluno sem uniforme a usar uma camisa da instituição com a palavra 'empréstimo' nas costas durante horário letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2020 | Convidar o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Gustavo Diniz Junqueira, para que traga informações à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação sobre os Institutos de Pesquisa, regulamentados pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, sob a responsabilidade desta secretaria, a saber, Instituto Agronômico Campinas (IAC), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca e Instituto de Zootecnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2020 | Requerimento 2/20 da Deputada Beth Sahão convidando o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto, Sr. Paulo Sérgio Martins, para prestar informações acerca dos procedimentos apuratórios e punitivos em relação ao agente que abordou, de forma abusiva e truculenta, uma mulher grávida de 5 meses na cidade de São José do Rio Preto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 22/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 22/19 da Deputada Beth Sahão criando uma subcomissão de direitos da População em Situação de Rua, para estudar a criação e implantação de políticas públicas para essa parcela da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 14/19 da Deputada Beth Sahão convidando as seguintes autoridades: Coordenador e Vice - Coordenador do Núcleo Especializado da Situação Carcerária - NESC da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; os Defensores Dr. Thiago de Luna Cury e Dr. Matheus Oliveira Moro. Também sejam convidados os representantes da ONG CONECTAS na pessoa de seu coordenador geral ou representante e ainda, o coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo ou seu representante. Com o objetivo de obter informações acerca do trabalho desenvolvido no Sistema Carcerário no Estado de São Paulo, bem como de resultados da situação encontrada com relação a casos de tortura e outras violações da Lei de Execução Penal e do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - OPCAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Como membro efetiva desta Comissão, requeiro a CONVOCAÇÃO do diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 13/19 da Deputada Beth Sahão solicitando que esta comissão possa estabelecer um calendário de visitas às unidades prisionais de Taquaretuba, Guariba, Praia Grande, Osasco, Avaré, Serra Azul I e II, Pacaembu, Val Paraíso, Mauá, Iaras e Independência, podendo agregar outras unidades, com a finalidade de fiscalizar a alimentação, a assistência médica, a lotação, as condições de higiene e o tratamento físico e mental dos encarcerados, bem como as condições de trabalho dos servidores públicos em tais localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Como membro efetiva desta Comissão, requeiro a CONVOCAÇÃO do Presidente do Conselho Superior da FAPESP, Marco Antonio Zago, com o objetivo de debater: 1- Ampliação de recursos para a FAPESP; 2 - As parcerias institucionais desenvolvidas pela FAPESP; 3- A ampliação de recursos da FAPESP destinados aos institutos Estaduais Públicos de Pesquisa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 12/19 das Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Isa Penna, Lecy Brandão e dos Deputados Carlos Giannazi, Teonílio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e José Américo para que se estabeleça uma subcomissão de estudos para verificar a viabilidade de criação de um Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos que teria como finalidade promover estudos, criar e manter bancos de dados para análises e relatórios periódicos, com a participação da sociedade civil, sobre os temas e fatos tidos como violações inerentes aos direitos humanos, pautados nos Tratados, Convenções e Protocolos Internacionais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requeiro a CONVOCAÇÃO da secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra Patrícia Ellen da Silva, para discussão sobre as atividades do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), do Conselho Estadual dos institutos Públicos de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip) e da futura implantação do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação - CITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 09/19 da Deputada Beth Sahão solicitando a criação da subcomissão de luta Antimanicomial, Drogas e Direitos Humanos, a fim de que se estude as atitudes que marcaram a Resistência e a Convicção da Luta pela Democracia Antimanicomial e uma sociedade justa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 07/19 da Deputada Beth Sahão solicitando informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com relação às medidas adotadas a respeito das investigações dos assassinatos dos cabos da Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - ROTA, Fernando Flávio Flores e Daniel Gonçalves Correa, bem como quais medidas adotadas para amparo de suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 06/19 da Deputada Beth Sahão convidando o Secretário Estadual de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos e o Secretário de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo, senhor José Roberto Rodrigues de Oliveira, a fim de que prestem esclarecimentos acerca da operação realizada no dia 09 de maio de 2019 na região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, que resultou em diversos feridos e na morte de uma mulher identificada como Aline. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 03/19 da Deputada Beth Sahão convidando as seguintes autoridades: Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Dra. Célia Parnes e o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo - Dr. David Eduardo Depine Filho ou representante designado, e representantes das famílias, a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos acerca das medidas que estão adotando com relação às 500 pessoas que foram despejadas no Município de Mogi Guaçu em 25/04/19 e seus desdobramentos, sendo que as famílias não receberam qualquer apoio ou ajuda do Poder Público estando em situação de rua, entre elas crianças e adolescentes em idade escolar que estavam adaptadas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 02/19 da Deputada Beth Sahão convidando às seguintes autoridades: Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de são Paulo - Dr. Marcelo Costa del Bosco Amaral; Defensor Público Geral do Estado de São Paulo - Dr. David Eduardo Depine Filho ou representante designado; representante das famílias; vice- presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Dra. Ana Amélia Camargo e o Presidente do CONDEPE Dr. Dimitri Sales, a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas ou que estão adotando com relação às 230 pessoas que foram despejadas e vítimas do incêndio no bairro do Bresser, da comunidade do Cimento, no município de São Paulo em 23/03/19 e seus desdobramentos, sendo que as famílias não receberam qualquer apoio ou ajuda do Poder Público estando em situação precária em outra ocupação, entre elas crianças e adolescentes em idade escolar que estavam adaptadas no bairro. Vista concedida ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 40/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 40/2019 da Deputada Beth Sahão convidando a professora Ângela Soares e o Diretor Alexandre, da Escola Estadual "Lênio Vieira de Morais", do município de Barueri e o Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), com finalidade de esclarecer o ocorrido no dia 16 de dezembro de 2019 quando a escola foi ocupada por alunas e alunos em protesto contra seu fechamento . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 34/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 34/19 da Deputada Beth Sahão convidando o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para detalhar as investigações sobre a apuração dos gravíssimos fatos ocorridos na madrugada do dia 01 de dezembro no bairro de Paraisópolis, capital paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 33/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 33/19 da Deputada Beth Sahão convidando as autoridades: Delegada Regional de Ensino de Santos e a Sra. Cristina Maria Dias, mãe da adolescente não identificada, a fim de que compareçam à Comissão para prestar esclarecimentos sobre o caso de preconceito e racismo acerca das medidas adotadas ou que estão adotando com relação ao fato ocorrido no município de Santos no mês de novembro de 2019, na Escola Estadual Professora Alzira Martins Lichti, momento em que professor da instituição praticou ofensas raciais e provocou situações vexatórias contra aluna do 9º ano letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 32/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 32/19 da Deputada Beth Sahão, em decorrência de denúncias reveladas pela imprensa, solicitando o CONVITE, a fim de que esclareçam a existência de indícios de prática de tortura, assédio moral e sexual, bem como de cárcere privado, constrangimento vexatório a crianças e adolescentes, das Promotores de Justiça da 17ª Vara da Infância e Juventude de Caieiras-SP, Senhoras Daniele Maciel da Silva e Renata Fuga, do Subprocurador-Geral de Justiça, Senhor Mário Luiz Sarrubbo, da representante das mães de ex-alunos, Sra. Patrícia Sampaio e demais testemunhas, e do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias ou seu representante legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 31/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 31/19 da Deputada Beth Sahão solicitando que, quando do comparecimento do Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Sr. Dimitri Sales, a esta comissão, em decorrência da aprovação de requerimento do deputado Douglas Garcia, em reunião realizada em 1º/10/2019, para expor medidas adotadas no combate ao genocídio dos Policiais Militares, que aproveite a oportunidade e traga breve relatório sobre a atuação do Condepe no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 30/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 30/19 das Deputadas Beth Sahão e Érica Malunguinho, solicitando a realização de uma audiência pública, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar painéis de debates sobre a inclusão de atletas trans nos esportes de acordo com os estudos de gênero e legislação vigentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 28/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 28/2019 da Deputada Beth Sahão, solicitando convite à Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo, e também o Dr. Antônio Luis de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, da subseção de Ribeirão Preto, com a finalidade de que ambas comissões possam promover relato de suas atividades e possam contribuir com esta Comissão a partir de suas experiências e constatações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 27/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 27/2019 da Deputada Beth Sahão, solicitando convite ao Senhor Benedito Domingos Mariano, ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, com o intuito de relatar os trabalhos desenvolvidos pela instituição no que diz respeito ao trabalho de colheita de dados e análises feitas, a fim de esclarecer os resultados obtidos no que tange à atividade policial e a consequente proteção aos direitos da sociedade quanto ao tema da segurança pública, e também relatar estudos feitos e que apontem para o cumprimento da legislação na proteção dos direitos fundamentais tanto da sociedade quanto dos policiais em atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 26/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 26/2019 da Deputada Beth Sahão, solicitando que sejam oficiados o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. Marcelo Vieira Salles, e o Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ézio Carlos Vieira de Melo, a fim de que ambos prestem esclarecimentos acerca da intimação e censura feita por este último, em horário de serviço, à Rádio 94 FM, de Bauru, tendo o referido tenente-coronel adentrado à dependência da emissora, aos berros, determinando que um conteúdo que não o agradava fosse retirado do ar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/07/2019 | Solicita que seja convocado o Senhor José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as graves falhas no fornecimento da vacina BCG aos municípios, fato este que resultou na falta de doses em unidades básicas de saúde e maternidades de cidades como São José do Rio Preto, Catanduva, Bady Bassitt, Ipiguá, dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2019 | Requer nos termos do artigo 31, VIII, da XIV Consolidação do Regimento Interno, que esta comissão convide a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, senhora Laura Laganá, a fim de que ela compareça para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de cursos que vem ocorrendo em diversas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC's) e também sobre problemas existentes na estrutura física dessas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2019 | Requer a participação dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para explanar a preocupação que o Movimento tem com a questão de segurança das barragens no Estado de São Paulo, diante do rompimento da barragem da Samarco em Mariana e a da Vale em Brumadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/05/2019 | Despacho recebido da Presidência da Casa, encaminhando ao âmbito da Comissão requerimentos que solicitavam promover, no Colégio de Líderes, a discussão dos Decretos nºs 64.122, 64.131 e 64.132, do Poder Executivo, que dispõem sobre alterações organizacionais relativas a órgãos ligados ao meio ambiente e à agricultura: I - Ofício da Senhora Deputada Beth Sahão, que solicita a participação nos debates dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura e Sociedade Civil; II - Ofício da Senhora Deputada Beth Sahão, que solicita convite à Senhora Helena Goldman, representante da Secretaria de Agricultura, para exposição de suas propostas; III - Ofício da Senhora Deputada Marina Helou, que solicita convite à Senhora Maíra Formis de Oliveira, da Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo, para exposição de suas propostas. IV - Ofício da Senhora Deputada Marcia Lia, que solicita convite ao Senhor Roberto de Souza, representante do 'Coletivo Mais Floresta' | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2019 | Requerimento 01/19 da Deputada Beth Sahão convidando as seguintes autoridades: Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital - Setor Interesses Difusos - Dr. Eduardo Dias; Secretaria de Educação do Município de Guaratinguetá- Dra. Elisabeth Regina Arneiro Nogueira Sampaio; Diretora da EMEIEF Rural Profª. Francisca Almeida Caloi - Sra. Josely Mara da Silva Gonçalves e representantes do Shopping JK Iguatemi, a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas ou que estão adotando com relação ao fato ocorrido no Município de São Paulo em 18/03/19, quando um grupo de 120 alunos da referida escola foram barrados de acessar algumas dependências do estabelecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.