Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 17/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 17/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual no âmbito da educação básica. | Arquivada desde 14/09/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026 | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “Implantação da TV 3.0 e DTV+ – Sistema de TV Aberta Orientado a Aplicativo”. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência, em consideração ao PL 1.182/2022. | Arquivada desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 101/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. | Arquivada desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 80/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Aditamento do Requerimento nº 55/2024 (CSaúde) que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.” | Arquivada desde 09/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 20/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual. | Arquivada desde 12/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 278/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater sobre os serviços educacionais ofertados à pessoa com deficiência e o perfil do aluno com deficiência. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 277/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater o AEE. | Arquivada desde 21/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 126/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a violência nas escolas e as medidas de prevenção, conscientização e combate previstas na legislação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil". | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.