Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Emenda da relatora ao PL 5024/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.