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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

Maria Rosas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4067/2024 Câmara dos Deputados 31/10/2024 Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 17
RIC 4007/2024 Câmara dos Deputados 24/10/2024 Requer informações sobre o uso da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) nas instituições de saúde do País. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 Autoria única
RIC 3385/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito das ações para estimular o debate sobre o suicídio entre jovens como forma de promoção da saúde mental. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 Autoria única
RIC 1139/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre os casos de rescisão unilateral contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência que têm sido noticiados. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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