André Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 1046/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2026 | Requer, nos termos da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, que sejam solicitadas à Casa Civil, à Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário – CGPATRI, e aos demais órgãos competentes, informações e providências acerca da possibilidade de desapropriação do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, São Paulo/SP, CEP 02311-130, onde funcionava clube atualmente desativado, para fins de implantação de parque público municipal, destinado ao lazer, à convivência, à prática de atividades físicas e à ampliação das áreas verdes disponíveis à população da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1017/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2026 | Requer que sejam solicitadas a Casa Civil, por intermédio dos órgãos competentes, informações acerca do imóvel público localizado na Rua José Francisco Brandão, s/nº, esquina com a Rua dos Têxteis, Cidade Tiradentes, São Paulo/SP, inserido em área identificada como de uso institucional, para fins de eventual utilização de espaço destinado ao desenvolvimento de projeto social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 806/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2026 | VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do Comando do Corpo de Bombeiros Metropolitano, lotados na Divisão de Atividades Técnicas (DAT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 568/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2026 | Requer informações e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde acerca das possibilidades assistenciais destinadas ao paciente O.G.B.N., nos termos do processo SEI nº 6510.2026/0005764-8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 554/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2026 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 263/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 534/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2026 | Requer, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e, se for o caso, de Secretarias adicionais, informações acerca do planejamento e dos fluxos de atendimento das demandas urbanas encaminhadas por moradores dos bairros Vila Medeiros, Parque Fernanda e regiões adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 516/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/2026 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), acerca do planejamento de nomeação dos candidatos aprovados remanescentes no concurso público para o cargo de APPGG (Edital nº 04/2023). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 470/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2026 | Voto de júbilo e congratulações à Dra. Marcia Raicher, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas ao Direito brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 469/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2026 | Voto de júbilo e congratulações à Dra. Camila Bellio Felberg, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica e às relevantes contribuições prestadas à advocacia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 468/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2026 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 1264/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 336/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2026 | Requer voto de júbilo e congratulações para o Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro do Brasil a atender integralmente os critérios desta categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 335/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2026 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 527/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 334/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2026 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 195/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 227/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2026 | Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, a realizar-se no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Renata Sene, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 39/202. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 224/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2026 | Requer VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Paulo Venturim, em reconhecimento à sua trajetória ministerial, educacional e social, marcada por décadas de dedicação ao serviço cristão e ao fortalecimento da comunidade na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 129/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/02/2026 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 713/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 126/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2026 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, com o objetivo de subsidiar a padronização das orientações institucionais prestadas à população, fortalecendo a comunicação pública e a efetividade da política habitacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2072/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | Requer voto de Júbilo e Congratulações à Bispa Alaide Pereira de Jesus, pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2071/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | Voto de Júbilo e Congratulações ao Pastor Sebastião Peres Monteiro, pelos seus relevantes serviços prestados a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2004/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 528/2025, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2003/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 834/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2002/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 350/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2001/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 593/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2000/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 673/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1999/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 495/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1949/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 649/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1948/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 162/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1947/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 195/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1876/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2025 | Requer coautoria do PL 732/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1875/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2025 | Voto de Júbilo à Dra. Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1874/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2025 | Voto de Júbilo ao Dr. José Miguel da Silva Junior | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1873/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2025 | Voto de Júbilo ao Bispo Celso Rebequi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1872/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2025 | Voto de Júbilo ao Pastor Tiago de Lima Souza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1826/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao Dr. Alexandre Fanti pelos relevantes serviços prestados à advocacia paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1775/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 30/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1774/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 439/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1773/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à ANEAD - Associação Nacional das Empresas de Atenção Domiciliar, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento do setor de atenção domiciliar no Brasil, pela promoção da qualidade assistencial, segurança do paciente e valorização dos profissionais que atuam no cuidado domiciliar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1772/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à Associação Brasileira de Hospitais e Clínicas de Transição - ABRAHCT, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao fortalecimento do modelo de cuidados continuados no Brasil, pela promoção da excelência assistencial, humanização do cuidado e valorização das instituições que atuam na transição e retaguarda de cuidados em nosso sistema de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1771/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à ASSOBRAFIR - Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva, em reconhecimento à sua longa trajetória e à relevante contribuição para o fortalecimento das especialidades de fisioterapia no Brasil, pela promoção da pesquisa, da qualificação profissional, da regulamentação ética e da excelência no atendimento aos pacientes críticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1770/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à Associação Brasileira das Empresas de Fisioterapia Domiciliar - ABRASFID, em reconhecimento à sua atuação na promoção da fisioterapia domiciliar no Brasil, no fortalecimento da categoria profissional e na melhoria dos serviços de atenção domiciliar em benefício da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1769/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia - FENAFISIO, em reconhecimento à sua relevante atuação na representação, valorização e fortalecimento da categoria dos fisioterapeutas brasileiros, bem como na promoção da qualidade dos serviços prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1768/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao ENCONSAD - Encontro Nacional dos Serviços de Atenção Domiciliar em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento, integração e qualificação dos serviços de atenção domiciliar, cuidados paliativos e reabilitação no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1767/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações a Wendel Santiago em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e contribuição ao fortalecimento da Fisioterapia e da Atenção Domiciliar no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1732/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2025 | Requer que seja enviado pedido de informação a SPTrans a respeito dos possíveis atrasos da Linha 917H, conforme questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1644/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 192/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1643/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 193/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1641/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 346/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1640/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 283/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1639/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 66/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1638/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 680/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1637/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 13/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1636/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 48/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1579/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para que, dentro do prazo legal, encaminhe a esta Casa informações referentes aos idosos que vivem sozinhos em suas residências no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1578/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Transporte, bem como à SPTrans para que, dentro do prazo legal, encaminhem a esta Casa informações referentes aos serviços de transporte público por ônibus nos distritos de Parelheiros e Marsillac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1577/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para que, dentro do prazo legal, encaminhem a esta Casa informações referentes aos atendimentos de idosos com doenças neurodivergentes no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1576/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde para que, dentro do prazo legal, encaminhe a esta Casa informações referentes às Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar - EMAD existentes no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1574/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer coautoria no projeto de Lei nº 623/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1564/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 387/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1559/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 387/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1441/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Subprefeituras informações sobre procedimentos de inspeção e controle de qualidade do asfalto utilizado em obras de recapeamento e pavimentação, vida útil média dos pavimentos, garantias contratuais exigidas das empresas responsáveis, medidas preventivas e corretivas para casos de desgaste após chuvas, e existência de relatório técnico sobre trechos que demandaram manutenção em curto prazo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1440/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito informações sobre a fiscalização eletrônica ou por agentes de trânsito relativa ao limite de velocidade nas faixas azuis implantadas na cidade de São Paulo, indicando métodos e trechos fiscalizados, bem como a existência de estudos comparativos sobre redução de acidentes e infrações decorrentes da implementação dessas fiscalizações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1390/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 191/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1389/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 662/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1388/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 426/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1387/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 173/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1386/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 274/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1385/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL nº 270/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1326/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao projeto Calebe Universal, em reconhecimento à sua relevante contribuição em prol da população da melhor idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1325/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações à Escola Bíblica Infantil (EBI), pela sua relevante e contínua contribuição à formação ética e educacional de crianças, por meio de um trabalho dedicado à transmissão de valores, fé e cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1324/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao projeto "Depressão Tem Cura", pela notável contribuição que presta à sociedade no enfrentamento da depressão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1323/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao Programa Universal nos Presídios (UNP), idealizado e executado pela Igreja Universal do Reino de Deus, em reconhecimento à sua relevante contribuição no apoio à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, por meio de ações voltadas ao desenvolvimento espiritual, humano e profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1322/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao Programa Universal nas Forças Policiais (UFP), desenvolvido pela Igreja Universal do Reino de Deus, em reconhecimento à sua relevante contribuição no amparo social, espiritual e emocional aos profissionais das forças de segurança pública, das forças armadas e de órgãos governamentais, em diversas regiões do território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1321/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2025 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em reconhecimento à dedicação voluntária, à atuação comunitária e ao relevante papel que exercem na promoção da fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 958/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/07/2025 | Requer pedido de informações à Subprefeitura da Lapa sobre episódios de transbordamento em períodos de chuva no córrego situado em frente ao nº 357 da Avenida Alexandre Mackenzie, no bairro do Jaguaré, São Paulo/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 876/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/06/2025 | Requer licença para tratar de interesses particulares, a partir de 5 de agosto de 2025, por 35 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 839/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases informações sobre a suposta cobrança de estacionamento em via pública na Rua Belmiro Valverde, nº 113 (lateral do Mercado Municipal de Guaianases), incluindo solicitação de cópia de edital e contrato, valor autorizado, tempo de tolerância e critérios de fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 787/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia informações sobre obras em andamento na Rua Bartolomeu do Canto, bairro Nossa Senhora do Ó, incluindo escopo, cronograma, empresa(s) contratada(s), medidas de mitigação de impactos, controle de poeira e resíduos, alternativas de tráfego, sinalização provisória, controle de fluxo de veículos pesados, previsão de conclusão e compensações à população afetada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 786/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Segurança Urbana informações sobre a presença de usuários de substâncias psicoativas na região central de Guaianases, com dados sobre a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), medidas de prevenção, enfrentamento e ações planejadas para segurança e ordenamento do espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 785/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à SPTrans – São Paulo Transporte S/A informações sobre a alteração do ponto de ônibus em frente à Rua Cesário Galero, nº 270 – Tatuapé, com pedido de esclarecimentos quanto aos motivos da mudança, critérios de relocação, impacto aos moradores e alternativas para minimizar transtornos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 784/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases informações sobre o detalhamento da obra do novo pontilhão na Rua Francisco Gil de Araújo, Jardim Lourdes, com indicação do escopo do projeto, cronograma, etapas concluídas, recursos investidos, previsão de entrega e empresa(s) responsável(eis) pela execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 783/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Itaquera informações sobre obras de limpeza e canalização de córregos, com detalhamento dos trechos contemplados, status de execução (planejadas, em andamento ou concluídas), prazos, investimentos aplicados e empresas contratadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 782/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Cidade Tiradentes informações sobre a programação de limpeza de córregos, com detalhamento de datas, locais atendidos, frequência das ações realizadas nos últimos doze meses e cronograma previsto para os próximos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 781/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases informações sobre ações de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na Vila Princesa Isabel, incluindo fiscalização, conscientização e instalação de equipamentos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 780/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases informações acerca da programação de serviços de limpeza de córregos, manutenção de galerias pluviais e bocas de lobo (bueiros), com detalhamento de cronogramas, locais e frequência das intervenções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 779/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre ações de manutenção, segurança, limpeza, abordagem social, revitalização e articulação com programas sociais no Mercadão de Guaianases. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 778/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2025 | Requer à Subprefeitura de Itaquera informações sobre ações de zeladoria urbana, planos e cronogramas de manutenção da infraestrutura urbana, e dados mensais de coleta de resíduos sólidos com custos operacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 675/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2025 | Voto de Júbilo e Congratulações a iniciativa RUA - Resiliência Urbana em Ação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 666/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/05/2025 | Requer à Subprefeitura do Itaim Paulista informações acerca de obra pública que estaria impedindo o acesso às garagens dos moradores da rua Aurora, Travessa Principal, em frente ao nº 95. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 634/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Pan-American Freedom Forum, a partir de 03/06/2025, pelo período de 4 dias, sem ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 604/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2025 | Requer pedido de informações à Secretaria da Casa Civil acerca da implementação da Lei nº 18.177, de 25 de julho de 2024 que, em seu artigo 9º, alterou a redação do artigo 176 da Lei nº 16.402, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 570/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para cirurgia de quadril, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2024/0045213-6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 569/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para cirurgia de quadril, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2024/0035690-0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 568/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para a especialidade de coluna, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2024/0035690-0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 567/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para cirurgia de quadril, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2025/0012616-8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 565/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para a especialidade Cirurgia de Coluna, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2023/0024462-0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 564/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a fila de espera para cirurgia de quadril, especialmente o caso registrado sob SEI nº 6510.2025/0000579-4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 563/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2025 | Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações a respeito da fila de espera da Cirurgia Urológica da Central Cirúrgica de Procedimentos Efetivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 463/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer pedido de informações à São Paulo Transporte (SPTrans), com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a substituição da linha 3033-10 (Guaianases – São Mateus) pela linha 3063-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 460/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer à Subprefeitura de Guaianases informações sobre melhorias em áreas públicas na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 459/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações atualizadas sobre a operação da linha 3064-10 (Cidade Tiradentes – CPTM Guaianases). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 458/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações com o objetivo de acompanhar a política de acesso à educação infantil nas regiões de Guaianases e Cidade Tiradentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 457/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações sobre o andamento do Projeto Território Educador no distrito de Cidade Tiradentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 455/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações sobre as medidas adotadas para fortalecer a rede de saúde pública na região de Itaquera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 454/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações sobre o andamento da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Guaianases II, situada na Rua Comandante Carlos Ruhl, nº 189. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 453/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações sobre sobre o planejamento de reforma ou reconstrução da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vitória, localizada no distrito de Cidade Tiradentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 452/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2025 | Requer informações sobre o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Júlio Tupy – localizada no distrito de Guaianases. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 318/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2025 | Requer à Secretaria de Saúde que informe sobre a existência de projeto em andamento, estudo técnico ou intenção administrativa quanto à implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região da Água Funda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 288/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2025 | Pedido de informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde, para que se manifeste acerca da situação do Sr. Rosalvo dos Santos, conforme laudo médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 287/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2025 | Pedido de informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde, para que se manifeste acerca da situação da Sra. Luciana Teles Bahia, conforme avaliação médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 180/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2025 | VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES a Laurenilton Azevedo Andrade e Janair da Silva Oliveira, pelo exemplo de coragem, agilidade e dedicação, bem como pelos serviços prestados à população de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 178/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Segurança Urbana informações sobre o efetivo da Guarda Civil Metropolitana alocado na região da Santa Ifigênia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 108/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2025 | Voto de Júbilo e Congratulações à Kyokushin World Union KWU em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção e preservação do Karatê Kyokushin em âmbito mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 37/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/01/2025 | Requer à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula para que se manifeste sobre as atividades de coleta seletiva e reciclagem na região da Santa Ifigênia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 991/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2024 | Requer que sejam oficiadas as secretarias listadas a fim de que enviem manifestações em relação à pertinência e viabilidade técnico-administrativa do Projeto de Lei nº 427/2022, que dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 946/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/11/2024 | Requer INFORMAÇÕES a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com o intuito de obter esclarecimentos acerca do Programa Auxílio Reencontro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 849/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2024 | Requer a retirada do PL nº 699/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 250/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2024 | Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 10/04/2024, pelo período de 31 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 249/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2024 | Requer a retirada do RDS 246/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 246/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2024 | Comunica que estará em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso I, do Regimento Interno, a partir de 10 de abril de 2024, pelo período determinado de 15 dia(s) por motivo de DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 210/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2024 | Requer INFORMAÇÕES a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras com o intuito de obter esclarecimentos acerca dos serviços realizados no Viaduto Nove de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 209/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2024 | Requer INFORMAÇÕES a Secretaria Municipal de Gestão com o intuito de obter esclarecimentos sobre reconvocação de profissionais do último concurso para o Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 61/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2024 | Requer informações ao Subprefeito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão sobre o recapeamento na Rua Hamilton Prado, localizada na Vila Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 16/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2024 | Requer informações ao Diretor Presidente da SPTrans com o intuito de obter esclarecimentos sobre a circulação de ônibus fabricados em 2012 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1499/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2023 | Requer Voto de Júbilo de Congratulações ao Ilustre Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling, em virtude de seu notável desempenho e dedicação na carreira acadêmica no ramo do direito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1482/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/11/2023 | Requer a Coautoria do PL 38/2022 que dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1480/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/11/2023 | Requer VOTO DE JÚBILO OU CONGRATULAÇÕES aos Ilustres membros do 12° Distrito Policial – 1ª Delegacia Secional de Polícia – DECAP pelo notório desempenho no combate ao crime e a corrupção de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1381/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2023 | Requer informações ao Subprefeito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi para obtenção de informações acerca do status e cronograma de execução de obras de recapeamento na Rua Luís Duprat Figueiredo, n° 177, bairro Mandaqui, São Paulo - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1376/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2023 | Voto de Júbilo e Congratulações ao Ilustre Cônsul-Geral do Consulado do Equador em São Paulo, Marco Vinicio Larrea Monard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1371/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2023 | Requer coautoria do PL 814/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1369/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/11/2023 | Solicita V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 6 de novembro de 2023, a partir das Dezoito e Trinta, na Rua Álvares Penteado, 151/165, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, conforme Decreto Legislativo nº 74/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1365/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2023 | Requer convocação de Sessão Solene no dia 2 de dezembro de 2023, a partir das onze horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à ICAM (Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo), conforme Decreto Legislativo nº 51, de 27/09/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1360/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2023 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL 80/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1291/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/10/2023 | Voto de Júbilo e Congratulações aos ilustres membros da Record TV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1269/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/10/2023 | REQUEIRO licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento Future Urbanism Smart City Summit, a partir do dia 13 de outubro de 2023, pelo período de 8 dia(s), sem ônus para Edilidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1263/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2023 | Requer seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva, para que forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre a situação dos constantes alagamentos no cruzamento da Av. Inconfidência Mineira com Av. Nacionalista, Aricanduva, bem como seja realizada limpeza na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1249/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/09/2023 | Voto de Júbilo e Congratulações ao Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo – SINFP/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1058/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2023 | Solicita aos Secretários Municipais da Fazenda, da Casa Civil e do Governo informações sobre a remissão de créditos de IPTU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 670/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2023 | Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO para visita oficial a Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional, nos termos do artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e art. 112, III, do Regimento Interno, a partir do dia 24 de abril de 2023, pelo período de 2 dia(s), sem ônus para Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 665/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2023 | Requer a retirada do RDS 590/2023, em que foi solicitada licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município para visita oficial à Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 590/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2023 | [RETIRADO PELO RDS 665/2023] Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município para visita oficial à Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional, a partir de 17/04/2023, pelo período de 2 dias, sem ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 204/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no PR n.º 14/2022, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã”, de autoria do nobre Ver. André Santos (REPUBLICANOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1459/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/11/2022 | Requeiro, na forma regimental, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura Jaçana/Tremembé, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre projeto para reforma do piscinão na esquina da R. Atos com a R. Florinda Barbosa, Vila Germinal, Jaçanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1448/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/11/2022 | Requeiro, na forma regimental, seja enviado ofício aos Excelentíssimos Secretários Municipais da Fazenda, da Casa Civil e do Governo, a fim de nos fornecer informações e esclarecimentos quanto ao Decreto n° 61.810, de 14 de setembro de 2022, que aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo, em especial aos artigos 108 a 113. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1390/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2022 | Requeiro que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura Itaquera, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre limpeza e canalização de córrego entre a R. Adolfo Lima Barros, 84, Jardim Nova América, Cidade Líder e a possibilidade de construção sobre o córrego de um parque linear com área de lazer para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 915/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2022 | Solicito, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 21 de Junho, a partir das 19 horas, no Auditório Preste Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr Jorge Wilson Gonçalves de Mattos, conforme Decreto Legislativo nº 32/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 801/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2022 | Requeiro coautoria ao Projeto de Lei 554/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 754/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo para que preste informações acerca do exposto. Durante a 114ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, realizada em 25 de maio de 2022, foi denunciado conteúdo impróprio distribuído aos alunos da 6ª série do CEU EMEF Pres. Campos Salles, localizado na Estr. das Lágrimas, 2385 - Cidade Nova Heliópolis, São Paulo - SP, 04245-000 Em apertada síntese, o material é um poema denominado “um estuprador em seu caminho”. Requeiro, portanto, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: ? Quem autorizou a distribuição deste material aos alunos? ? Qual matéria era lecionada quando ocorreu a distribuição do poema? ? Qual a intenção educativa do professor de distribuir o respectivo poema? ? Quais medidas serão adotadas para que evitar a distribuição destes materiais? ? Os pais e/ou responsáveis foram informados da distribuição desse material? ? Os pais e/ou responsáveis prestaram autorização para a divulgação desse material? ? Esse material faz parte da grade curricular de ensino? Por estes motivos, considerando a questão envolvida, solicito o envio do ofício acima requerido à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, com todas as razões de interesse público que motivam a adoção do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 738/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2022 | Solicito a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, em 10 de junho de 2022, a partir das 19:00, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana a Sra. Edna Bezerra Sampaio Fernandes, conforme PDL 56/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 686/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre a ausência de aparelho de ginástica e brinquedos na Praça Maria Filomena de Oliveira Araújo, Jardim Tietê. Questiono se é de conhecimento da Secretaria e da Subprefeitura acerca do fato acima relatado. Solicito que nos informe, com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão em relação ao problema acima citado, bem como o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. Por estes motivos, considerando a questão envolvida, solicito o envio do ofício acima requerido ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, com todas as razões de interesse público que motivam a adoção do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 685/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre obra de restauração na R. Sinhá Moça - Jardim da Conquista, onde estão ocorrendo deslizamentos. Questiono se é de conhecimento da Secretaria e da Subprefeitura acerca do fato acima relatado. Solicito que nos informe, com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão em relação ao problema acima citado, bem como o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. Por estes motivos, considerando a questão envolvida, solicito o envio do ofício acima requerido ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, com todas as razões de interesse público que motivam a adoção do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 684/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre a suspensão das obras do Riacho dos Machados, Jardim Tiete, São Paulo - SP, 03943-010, até junho de 2022. Questiono se é de conhecimento da Secretaria e da Subprefeitura acerca do fato acima relatado. Solicito que nos informe, com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão em relação ao problema acima citado, bem como o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. Por estes motivos, considerando a questão envolvida, solicito o envio do ofício acima requerido ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, com todas as razões de interesse público que motivam a adoção do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 683/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre a ausência de asfalto, calçada e esgoto na R. Frutos de Maio, Vila Bela, São Paulo - SP, 08340-600. Questiono se é de conhecimento da Secretaria e da Subprefeitura acerca do fato acima relatado. Solicito que nos informe, com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão em relação ao problema acima citado, bem como o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. Por estes motivos, considerando a questão envolvida, solicito o envio do ofício acima requerido ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras e ao Ilustríssimo Senhor Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus, com todas as razões de interesse público que motivam a adoção do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 672/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei 6/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 671/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2022 | Requer, nos termos regimentais, coautoria do projeto PL 410/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 610/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2022 | Requer a retirada de minha coautoria do Projeto de Lei n° 274/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 550/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2022 | Requerimento verbal de Coautoria - Requer a inclusão dos nomes dos Vereadores Rodrigo Goulart, Rinaldo Digilio, Edir Sales, Rute Costa, Jorge Wilson, Gilberto Nascimento, Fábio Riva, Ely Teruel, e Atílio Francisco como coautores do PL 262/2021, do Vereador André Santos, que "Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de São Paulo" | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 502/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2022 | SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 25/04/2022, a partir das 18:00, no Plenário 1º de Maio, para realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 362/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2022 | Requer, nos termos regimentais, coautoria do projeto PL 830/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 253/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2022 | Na qualidade de líder indica os Vereadores que irão compor as seguintes comissões: - André Santos - Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais; - Sansão Pereira - Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 250/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2022 | Indica o Vereador André Santos como membro da Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais e o Vereador Sansão Pereira como membro da Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 222/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2022 | Requer a inclusão da coautoria no Projeto de Lei nº 515/2021 com a seguinte ementa: Dispõe sobre a exclusão de todos os profissionais que atendem a saúde domiciliar da restrição de circulação dos veículos no Município de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 189/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2022 | Conforme acordo de Lideranças do DEM-MDB-PTB, REPUBLICANOS e NOVO e, com fundamento no § 5o do art. 40 do Regimento Interno, submetemos a V. Exa. a permuta das vagas nas Comissões Permanentes de Administração Pública; Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; e Educação, Cultura e Esportes, indicando-se os Vereadores: - Fernando Holiday (NOVO) para a vaga do REPUBLICANOS na Comissão de de Administração Pública; - Marlon Luz (MDB) para a vaga do NOVO na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; e - Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) para a vaga do DEM-MDB-PTB na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 159/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Na qualidade de líder, indico os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes pelo REPUBLICANOS para a presente Sessão Legislativa: - Vereador Sansão Pereira (Substituto: Ver. Atílio Francisco) para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; - Vereador Atílio Francisco (Substituto: Vera. Sonaira Fernandes) para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; - Vereador André Santos (Substituto: Ver. Sansão Pereira) para a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; - Vereadora Sonaira Fernandes (Substituto: Ver. André Santos) para a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 158/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Na qualidade de líder, indico o Vereador André Santos para compor a Corregedoria pelo REPUBLICANOS para a presente Sessão Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 37/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/01/2022 | Solicita a V. Exª.; nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 18 de fevereiro, a partir das 19h, no salão nobre no 8° andar, com a finalidade de entrega do título de Cidadão Paulistano a Marcos Mazzaron, conforme decreto legislativo n° 28/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 6/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2022 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 51/21 os Vereadores Rinaldi Digilio, Thammy Miranda, Arselino Tatto, Ely Teruel e Senival Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1902/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | Requerimento verbal de coautoria do PL 843/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1882/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 423/20 os Vereadores Rinaldi Digilio, André Santos e Sansão Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1848/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá, Rinaldi Digilio e Missionário José Olímpio ingressam no PL 570/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1715/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Requer juntada do termo de anuência ao PDL nº 64/2021, que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Mazzaron. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1678/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2021 | Solicita a inclusão do V. André Santos como coautor do PL 570/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1616/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2021 | Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 30/11/2021, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alessandro Rodrigo Paschoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1553/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei n° 672/2021, que regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1532/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2021 | Conforme acordo de Liderança, transfere-se a vaga da Comissão Especial de Estudos para analisar, acompanhar e sugerir alterações no PLO 7/2021 pertencente ao Republicanos para o Novo, que indica a Nobre Vereadora Cris Monteiro para compor a Comissão em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1457/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/10/2021 | Requeiro o retorno a tramitação do Projeto de Lei nº 423/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1338/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2021 | Requerimento verbal de coautoria do PL 795/2019, apresentado na 54-SE, em 15/09/2021. Coautores: Janaína Lima, Fabio Riva, Rinaldi Digilio, André Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1265/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2021 | Requer, nos termos do art. 223, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 578/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 701/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos Ilustres membros da 15ª Seção de Investigação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 581/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2021 | Requer o Vereador Faria de Sá coautoria no PL 618/2020, do Vereador André Santos, que altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Esporte Paralímpico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 580/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2021 | Requer o Vereador André Santos a retirada do Projeto de Lei n° 512/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 579/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2021 | Requer o Vereador André Santos a retirada do Projeto de Lei n° 511/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte por aplicativo disponibilizarem aos seus condutores associados recipientes de álcool em gel antisséptico para serem instalados nos veículos em circulação na Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 524/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Senhor Presidente, Requeiro na forma regimental, coautoria no PL 571 /2019, do Vereador André Santos (Republicanos), E OUTROS SRS. VEREADORES - Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a lei federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o decreto federal n° 9.310, de 2018, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 523/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Senhor Presidente, Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 618/2020 que altera a lei 14.485 de 17 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia do esporte Paralímpico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 475/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos Ilustres membros da 1ª Delegacia Antissequestro – Equipe ECCHO – do Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 460/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 684/2020 de autoria do Nobre Vereador Fabio Riva (PSDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 393/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2021 | COAUTORIA VERBAL EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, o seguinte requerimento de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: PL 795/2019, ingressa como coautor o vereador Fernando Holiday. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 382/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 223, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 135/2020, de minha autoria, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos no município de São Paulo, e dá outras providências, tendo em vista que a matéria foi contemplada na Lei Municipal nº 17.340, de 30 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 362/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 692/2020, que cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências, de autoria da Nobre Vereadora Sandra Tadeu (DEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 361/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 327/2020, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença COVID-19 causada pelo coronavírus, aos agentes de segurança pública da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e profissionais de saúde, social e do Serviço Funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, de autoria da Nobre Vereadora Edir Sales (PSD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 360/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 53/2021, que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o período de fechamento obrigatório do estabelecimento na pandemia do coronavírus, e fixa providências, de autoria da Nobre Vereadora Edir Sales (PSD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 345/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 763/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo, de autoria do Nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 266/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/03/2021 | Na qualidade de líder, indico pelo REPUBLICANOS, para compor a Comissão Extraordinária Permanente de Turismo, Lazer e Gastronomia, para a presente Sessão Legislativa, o Vereador Sansão Pereira, tendo como substituta para a vaga a Vereadora Sonaira Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 219/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2021 | Conforme acordo das Lideranças do REPUBLICANOS e do PSOL, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do Bloco PSD-PSC ao PSOL na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a FINALIDADE DE INVESTIGAR AS VIOLÊNCIAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, indicando o Vereadora Elaine do Quilombo Periférico para compor a referida CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 211/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2021 | Na qualidade de líder, cedo a vaga do PSOL na Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social ao REPUBLICANOS, indicando o Vereador Atílio Francisco para compor a referida comissão, para a presente Sessão Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 209/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2021 | Conforme acordo das Lideranças do REPUBLICANOS e do PSOL, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do Bloco PSDPSC ao PL na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a FINALIDADE DE INVESTIGAR AS VIOLÊNCIAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, indicando o Vereadora Elaine do Quilombo Periférico para compor a referida CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 179/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Conforme acordo das Lideranças do REPUBLICANOS e do Bloco PSD-PSC, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do REPUBLICANOS ao PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGUARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES DE GRANDE PORTE, DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, AREA PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS, CRIADOUROS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE O COMÉRCIO DE ANIMAIS POR MEIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, indicando o Vereador Rodrigo Goulart para compor a referida CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 178/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Na qualidade de líder, indico o Vereador André Santos para compor a Corregedoria pelo REPUBLICANOS para a presente Sessão Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 133/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Requer o do desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador André Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 132/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Atílio Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 123/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações ao Ilustre Delegado de Polícia Assistente, Dr. Fernando José Góes Santiago, lotado no 4º Distrito Policial de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 102/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2021 | Requer a retirada do requerimento de desarquivamento (RDS 96/2021), dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Atílio Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 97/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2021 | Conforme lideranças do Republicanos e do PV, submetemos a V. Exa. a permuta das vagas das Comissões Permanentes de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes, indicando-se os Vereadores: - Sonaira Fernandes (Republicanos) para a vaga do PV na Comissão de Educação, Cultura e Esportes; - Roberto Tripoli (PV) para a vaga do Republicanos na Comissão de Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 96/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2021 | Requeiro o desarquivamento dos Projetos de Lei a seguir, de autoria do Vereador Atílio Francisco. (Retirado pelo RDS 102/2021). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 94/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | Na qualidade de líder, indico os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes pelo REPUBLICANOS para a presente Sessão Legislativa: Vereador Sansão Pereira (Suplente: Vereador Atílio Francisco) para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Vereador Atílio Francisco (Suplente: Vereadora Sonaira Fernandes) para a Comissão de Finanças e Orçamento; Vereador André Santos (Suplente: Vereador Sansão Pereira) para a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 84/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2021 | Comunica a licença do Vereador André Santos por 1 (um) dia, por motivo de doença, a partir de 03 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 21/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/01/2021 | Requer, nos termos regimentais, que considere o Vereador André Santos como líder da Bancada do Republicanos nesta Casa, conforme indicação do próprio Partido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 833/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/12/2020 | Requerem a coautoria ao PL 571/2019, de autoria do Vereador Zé Turin. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 789/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2020 | Requer a inclusão do Vereador André Santos como coautor do PL 873/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 622/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/09/2020 | O PARTIDO REPUBLICANOS CEDE A VAGA NA CPI DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AS OBRAS INACABADAS NO VIÁRIO URBANO PARA O PSC, QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO JR. PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 600/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2020 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 223, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 512/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 599/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA DO PROJETO DE LEI N° 553/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 573/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2020 | SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 17 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROOSEVELT HAMAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 561/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2020 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR ANDRÉ SANTOS PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO REPUBLICANOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 559/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2020 | NA QUALIDADE DE LÍDER DO REPUBLICANOS, INDICO O VEREADOR ZÉ TURIN PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 456/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/07/2020 | REQUER COAUTORIA NO PL 539/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO TUMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 417/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2020 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA DO PROJETO DE LEI N° 670/2018, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA RUTE COSTA (PSDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 385/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/07/2020 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 220 DO REGIMENTO INTERNO, A COAUTORIA AO PL 410/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| RDS 371/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/07/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR DO PL 274/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 348/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR DO PL 204/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 301/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/05/2020 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DOS REPUBLICANOS E DO PSD, SUBMETE A CESSÃO DA VAGA DO REPUBLICANOS AO PSD NA CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS PROBLEMAS RELATIVOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INDICANDO A VEREADORA RUTE COSTA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 282/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2020 | REQUER A INCLUSÃO DOS SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PL 234/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RDS 179/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2020 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO REPUBLICANOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ATÍLIO FRANCISCO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SOUZA SANTOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; ZÉ TURIN PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 177/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2020 | SUBMETE PERMUTA DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO OS SEGUINTES VEREADORES: ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) PARA A VAGA DO PTB NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER E PAULO FRANGE (PTB) PARA A VAGA DO REPUBLICANOS NA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1398/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/12/2019 | REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1397/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/12/2019 | REQUEIRO COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 669/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1286/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/11/2019 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA TREZE DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO O SENHOR CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1164/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2019 | REQUEREMOS COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| RDS 965/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2019 | REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2019, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 839/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2019 | REQUER A EXCLUSÃO DO VEREADOR RINALDI DIGILIO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 819/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2019 | COMUNICO QUE ESTAREI DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS DIAS 8 E 14 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 587/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/06/2019 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA AO PL 655/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 586/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/06/2019 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 32/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 511/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/05/2019 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 500/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 477/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2019 | REQUEIRO A RETIRADA DE REQUERIMENTO RPS 21/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 481/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2019 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSB E PRB COMUNICO A DESISTÊNCIA DA VAGA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA , TORNANDO SEM EFEITO A CESSÃO DA VAGA (RDS 286/19) E A NOMEAÇÃO PARA A MESMA (RDS 37/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 387/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/04/2019 | NA QUALIDADE DE LÍOER DO PRB , COMUNICO A DESISTÊNCIA DA VAGA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA A MESMA (RDS 163/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 375/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/04/2019 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSDB E PRB COMUNICO A DESISTÊNCIA DA VAGA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , TORNANDO SEM EFEITO A CESSÃO DA VAGA (RDS 320/2019) E A NOMEAÇÃO PARA A MESMA (RDS 322/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 322/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2019 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA COMPOR, PELO PRB A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. (DEFERIDA DESISTÊNCIA DA NOMEAÇÃO DA VAGA ATRAVÉS RDS 375/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 303/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2019 | REQUEIRO QUE A VAGA DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS DO PRB SEJA CEDIDA À VEREADORA SONINHA FRANCINE DO CIDADANIA 23 NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 246/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2019 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR ANDRÉ SANTOS PARA COMPOR, PELO PRB, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 213/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2019 | REQUEIRO COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 483/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 175/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2019 | O LÍDER DA BANCADA DO PRB , VEREADOR ANDRÉ SANTOS, INDICA PARA COMPOR A CPI DAS ANTENAS O VEREADOR SOUZA SANTOS PELO PERÍODO QUE PERDURAR O FUNCIONAMENTO DA CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 163/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2019 | NA QUALIDADE DE LÍDER , INDICO O VEREADOR ANDRÉ SANTOS PARA COMPOR , PELO PRB, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA.(DEFERIDA SEM EFEITO ESTA NOMEAÇÃO ATRAVÉS DO RDS 387/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 37/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2019 | PRB INDICA SEUS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR AS SEGUINTES COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS; POLÍTICA URBANA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE (RETIRADA NOMEAÇÃO DESTA VAGA PELO RDS 481/19); IDOSO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1153/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER DO PRB , INDICO A VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) PARA COMPOR COMISSÃO A DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI 621/2016 QUE "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES , DA CÂMARA MUNICIPAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E SEUS CONSELHEIROS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS; E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SAMPAPREV". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1143/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2018 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PRB, DO PV E DO NOVO E, COM FUNDAMENTO NO § 5º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETEMOS A V. EXMA. A PERMUTA DAS VAGAS NAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO, IDOSO E MULHER, INDICANDO-SE OS VEREADORES: - JANAINA LIMA (NOVO) PARA A VAGA DO PRB NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - RINALDI DIGILIO (PRB) PARA A VAGA DO PV NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES E - NATALINI (PV) PARA A VAGA DO NOVO NA COMISSÃO DE SAÚDE , PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1074/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/10/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARIA ROSAS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 945/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2018 | SOLICITO O CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2018 , A PARTIR DAS 14 H NO SALÃO NOBRE , COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO CALEBE, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº PDL 68/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 698/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2018 | REQUEIRO JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 11/06/18 POR MOTIVO DE DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 607/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/06/2018 | VENHO POR MEIO DESTE INDICAR COMO MEU SUPLENTE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O VEREADOR RINALDI DIGILIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 548/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2018 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, TRANSFERE-SE A VAGA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA , DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE PERTENCENTE AO DEM PARA O PRB , QUE INDICA O NOBRE VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA COMPOR A COMISSÃO EM QUESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 547/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR SOUZA SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE PELO PRB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 546/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO ANJOS DA MADRUGADA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO PDL 67/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 545/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2018 A PARTIR DAS 14 HORAS NO SALÃO NOBRE , COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO CALEBE , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO PDL 68/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 417/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/04/2018 | O LÍDER DO PRB INDICA O VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE PELO PRB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 397/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2018 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, TRANSFERE-SE A VAGA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE PERTENCENTE AO PRB PARA O PV, QUE INDICA O VEREADOR REGINALDO TRÍPOLI PARA COMPOR ESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 394/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR SOUZA SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE PELO PRB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 321/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2018 | INDICA O VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO PRB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 282/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2018 | VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DOS VALETS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 209/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2018 | COLOCA À DISPOSIÇÃO A VAGA DO PRB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 208/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2018 | INDICA O VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO PARA COMPOR, PELO PRB, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 137/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CMSP INDICAMOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: EDUARDO TUMA (PSDB) ADRIANA RAMALHO (PSDB) ANTONIO DONATO (PT) ISAC FELIX (PR) RUTE COSTA (PSD) ANDRÉ SANTOS (PRB) FERNANDO HOLIDAY (DEM) ALINE CARDOSO (SUPL CAIO MIRANDA - PSB) JANAINA LIMA (NOVO). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 79/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PRB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR ANDRÉ SANTOS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS; VEREADOR SOUZA SANTOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE; VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1571/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA AO PL N° 260/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| RDS 1498/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2017 | REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1403/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2017 | VIMOS REQUERER A ANOTAÇÃO DE COAUTORIA AO PL 133/2017 COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR RINALDI DIGILIO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| RDS 1246/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/10/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PR 6/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1239/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR DO PL 27/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1177/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/09/2017 | VENHO DISPONIBILIZAR A CADEIRA DO PRB JUNTO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ATUALMENTE POR MIM OCUPADA,A PARTIDOS QUE EVENTUALMENTE TENHAM INTERESSE , O QUE FAÇO DEVIDO A OUTROS COMPROMISSOS ASSUMIDOS QUE IMPOSSIBILITAM MEU COMPARECIMENTO ÀS REUNIÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1110/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2017 | CONFORME ACORDO ENTRE AS LIDERANÇAS DO PV E DO PRB, SOLICITA A PERMUTA DO NOBRE VEREADOR NATALINI, ATUALMENTE NA VAGA DO PV NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O NOBRE VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO, ATUALMENTE NA VAGA DO PRB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DEFINITIVO PELO RESTANTE DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 848/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 246/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 734/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2017 | INDICO OS VEREADORES SOUZA SANTOS (PRB) E RINALDO DIGILIO (PRB) PARA OCUPAREM RESPECTIVAMENTE AS 2 VAGAS DO PARTIDO NA CPI DA FEIRINHA DA MADRUGADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 719/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 274 , III DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO ELENCADA: PDL 26/2017 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 663/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2017 | REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SOUZA SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 554/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2017 | REQUEIRO COM BASE NO ART. 224 DO R.I. QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO PARA QUE FORNEÇA RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O COMBATE DOS POSSÍVEIS CRIMES RELACIONADOS AO "JOGO BALEIA AZUL" B)PARA QUAL TELEFONE O CIDADÃO PODERÁ SE UTILIZAR PARA EFETUAR DENÚNCIAS SOBRE CASOS CORRELATOS AO "JOGO BALEIA AZUL"? C)A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DELITOS POR MEIOS ELETRÔNICOS ESTÁ REALIZANDO INVESTIGAÇÕES E/OU INTERVENÇÕES SOBRE ESSES CASOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 541/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2017 | REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 617/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ POLICE NETO, CLAUDIO PRADO, ATÍLIO FRANCISCO E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 540/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2017 | REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 501/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 539/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2017 | REQUER A COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 92/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 523/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 118/17 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 15.422/2011 PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE AUTORIA DO VER. SOUZA SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 522/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 133/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 7o DA LEI 13.250/2001 DE AUTORIA DO VER. RINALDI DIGILIO (PRB) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 338/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/03/2017 | REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 15/03/2017, POR MOTIVO DE DOENÇA (ART. 111, §1º DO RI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 152/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 56/2005 DO NOBRE VEREADOR ADILSON AMADEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 56/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/02/2017 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONINHA FRANCINE, PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS DIGNOS ESCLARECIMENTOS PARA OS QUESTIONAMENTOS: - POR QUE FOI SUPRIMIDA A PROIBIÇÃO DE O PODER PÚBLICO RECOLHER ITENS PORTÁTEIS DE SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. -POR QUE MAIS DE 100 PESSOAS ESTÃO ALOJADAS SOB O VIADUTO DOUTRO PLÍNIO DE QUEIRÓS(14 BIS), NA AVENIDA 09 DE JULHO. -ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS OS NOVOS ESPAÇOS VIDA E QUAL A ESTRUTURA PLANEJADA? -QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS REFORMAS DOS 83 CENTROS DE ACOLHIMENTO DA CAPITAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.