André Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 33/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2026 | Moção de Repúdio aos recentes atos que restringem o exercício da liberdade religiosa no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| MOC 97/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | MOÇÃO DE APOIO aos Profissionais da Infraestrutura Urbana e Obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 96/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | MOÇÃO DE APOIO aos Profissionais da Segurança Alimentar e Abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 95/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | MOÇÃO DE APOIO aos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 94/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2025 | MOÇÃO DE APOIO aos Profissionais da Defesa Civil Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2025 | Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| MOC 66/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/09/2025 | Moção de Congratulações ao partido Republicanos em comemoração do seu aniversário celebrado no dia 20 de agosto, quando completou 21 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 65/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Moção de Apoio à ampliação e ao fortalecimento de programas públicos de capacitação profissional e qualificação voltados aos jovens da cidade de São Paulo, em especial os residentes nas regiões periféricas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 64/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Moção de Apoio às iniciativas e políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e combate ao racismo no ambiente escolar da rede pública municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 63/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2025 | Moção de Apoio à valorização da educação pública e ao fortalecimento das escolas municipais de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 15/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2025 | Moção de repúdio à recomendação expedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que orienta a Secretaria de Saúde do Distrito Federal a garantir a realização do aborto de fetos a partir da 22ª semana de gestação até o final da gravidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2025 | Diante da gravidade da situação e das dificuldades enfrentadas pela população atingida pelas enchentes no Jardim Pantanal, propõe ao Plenário desta Câmara Municipal a presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, expressando o apoio às famílias afetadas e ressaltando a necessidade de ações emergenciais e estruturais para mitigar os impactos desses desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2024 | MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE aos moradores da ilha de Marajó, Pará, diante das recentes denúncias de exploração sexual infantil que têm causado justificada indignação | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 3/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2024 | Repudia veementemente qualquer ato de difamação e manifesto minha solidariedade com todos os profissionais da segurança pública do país, verdadeiros heróis que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade e combater o crime. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 45/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/10/2023 | Moção de solidariedade às famílias das vítimas do ataque ocorrido na Escola Estadual de Sapopemba. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 37/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2023 | Requer moção de solidariedade à comunidade judaica em virtude dos recentes incidentes de violência enfrentados. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 02/09/2024 | Autoria única |
| MOC 5/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2023 | Moção em solidariedade às vítimas da tragédia no Litoral Norte de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 1/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2023 | Requeiro ao Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 228 do Regimento Interno, a moção de solidariedade às vítimas atingidas pelo terremoto na Turquia e na Síria, registrando nossas condolências às famílias das vítimas e que Deus conforte estas perdas inestimáveis. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 16/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2022 | Moção de aplausos e congratulações ao Dia Mundial da Oração. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 14/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2022 | Moção de aplausos e congratulações ao Dia do Bibliotecário. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 11/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2022 | Moção de solidariedade às vítimas atingidas pelo temporal na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 9/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2022 | Moção de aplausos e congratulações ao Dia do Esportista providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 6/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2022 | Moção de aplausos e congratulações ao Dia do Atleta Profissional. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 5/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2022 | Moção de repúdio aos três furtos seguidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Aparecida do Nascimento, na Zona Leste da capital. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 4/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2022 | Moção em solidariedade com os municípios e às vítimas atingidas pelas chuvas e enchentes. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 1/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/02/2022 | Moção apelando e reivindicando providências sobre o acidente nas obras do Metrô da Linha 6-Laranja. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2021 | Moção em apoio à inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 7/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Moção em apoio à inclusão dos professores e funcionários das escolas no grupo prioritário da 1ª fase de vacinação contra a COVID-19. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| MOC 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2018 | REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 34 autores |
| MOC 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2017 | NOTA DE REPÚDIO EM FACE DO BANCO SANTANDER, QUE, SEGUNDO O SITE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, INVESTIU QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, USANDO OS BENEFÍCIOS DA LEI ROUANET, NA CRIMINOSA EXPOSIÇÃO "QUEERMUSEU". | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.