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Projeto de decreto legislativo (PDL) · 20 no total

André Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 59/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/05/2026 Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/03/2026 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Arlindo Philippi Junior. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 12/06/2026 Autoria única
PDL 53/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/06/2025 Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Renata Sene. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/05/2025 Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 54/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/08/2023 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/11/2023, fora da Casa*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 26/11/2024 Autoria única
PDL 21/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/04/2023 Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Inspetoria Câmara Municipal – ICAM.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 02/12/2023, no Salão Nobre*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 31/01/2025 Autoria única
PDL 11/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/03/2023 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PDL 56/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/05/2022 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sra. Edna Bezerra Sampaio Fernandes.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 10/06/2022, às 19h, no Salão Nobre*** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 64/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/11/2021 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Mazzaron. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 23/03/2022 Autoria única
PDL 68/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2020 Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. EDUARDO TUMA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PDL 67/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Alessandro Rodrigo Paschoal. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/12/2021 Autoria única
PDL 43/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/08/2020 SUSTA O DECRETO Nº 59.682/2020 (QUE INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DE APOIO HOSPITALAR, LABORATORIAL E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 16/02/2021 Autoria conjunta — 19 autores
PDL 130/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores
PDL 91/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/08/2019 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROOSEVELT HAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/03/2021 Autoria única
PDL 56/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/12/2019 Autoria única
PDL 26/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2019 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CARLINDA MARIA ARAÚJO TINÔCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 30/10/2019 Autoria única
PDL 101/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/11/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MARIA DO PARTO MENDES ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 30/11/2018 Autoria única
PDL 68/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO CALEBE, DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/09/2018 Autoria única
PDL 67/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO ANJOS DA MADRUGADA, DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 26/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DR. LOURIVAL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 01/06/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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