Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 295 no total

Celso Russomanno

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 182ª assinatura de 198
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 20ª assinatura de 211
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 81ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 167ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025	Coautoria — 169ª assinatura de 198
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 130ª assinatura de 205
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 134ª assinatura de 208
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 25ª assinatura de 197
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 36ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel	Arquivada desde 06/11/2025	Coautoria — 98ª assinatura de 201
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.	Arquivada desde 23/10/2025	Coautoria — 29ª assinatura de 193
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 106ª assinatura de 205
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 191ª assinatura de 204
REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025	Coautoria — 44ª assinatura de 198
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados	10/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 200
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 174ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 164ª assinatura de 200
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 177ª assinatura de 200
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados	25/07/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.	Arquivada desde 15/09/2025	Coautoria — 110ª assinatura de 199
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 127ª assinatura de 194
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.	Arquivada desde 15/05/2026	Coautoria — 7ª assinatura de 205
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025	Coautoria — 114ª assinatura de 202
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados	06/05/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025	Coautoria — 166ª assinatura de 197
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 48ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 130ª assinatura de 198
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados	18/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 36ª assinatura de 198
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 46ª assinatura de 203
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados	20/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024	Coautoria — 180ª assinatura de 201
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024	Coautoria — 124ª assinatura de 201
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 44ª assinatura de 212
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 115ª assinatura de 206
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 179ª assinatura de 193
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 143ª assinatura de 200
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 28ª assinatura de 190
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.	Arquivada desde 04/12/2024	Coautoria — 93ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados	15/05/2024	Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.	Arquivada desde 13/06/2024	Coautoria — 38ª assinatura de 198
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024	Coautoria — 152ª assinatura de 195
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024	Coautoria — 37ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024	Coautoria — 47ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 88ª assinatura de 201
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 61ª assinatura de 204
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados	22/02/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024	Coautoria — 25ª assinatura de 204
REQ 282/2024 Câmara dos Deputados	20/02/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 107ª assinatura de 198
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024	Coautoria — 89ª assinatura de 198
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.	Arquivada desde 12/03/2024	Coautoria — 127ª assinatura de 212
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 39ª assinatura de 200
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.	Arquivada desde 18/07/2025	Coautoria — 48ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 200
REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados	08/11/2023	"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 199
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 203
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.	Arquivada desde 27/03/2024	Coautoria — 51ª assinatura de 205
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 31ª assinatura de 210
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.	Arquivada desde 28/05/2025	Coautoria — 41ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados	16/10/2023	Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023	Coautoria — 73ª assinatura de 226
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 53ª assinatura de 207
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados	05/10/2023	Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 162ª assinatura de 197
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 191
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.	Arquivada desde 24/10/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 198
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados	25/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 200
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 112ª assinatura de 295
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 198
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023	Coautoria — 201ª assinatura de 206
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 26ª assinatura de 201
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 139ª assinatura de 201
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 188
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 190
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 186
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 199
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 200
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados	15/08/2023	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 199
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados	11/08/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 210ª assinatura de 213
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 206
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 200
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 102ª assinatura de 193
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 26ª assinatura de 205
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 203
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 201
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 195
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 56ª assinatura de 184
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023	Coautoria — 56ª assinatura de 200
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 71ª assinatura de 200
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados	27/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 167ª assinatura de 203
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados	26/06/2023	Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 199
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 200
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados	21/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 203
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 190
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 05/09/2023	Coautoria — 46ª assinatura de 200
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados	19/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 201
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 199
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 219
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 196
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 203
REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 207
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 85ª assinatura de 199
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 180
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 201
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 226
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 10/08/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 206
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 56ª assinatura de 230
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 197
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 215
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 105ª assinatura de 196
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 209
REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 189
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 203
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 59ª assinatura de 207
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 201
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.	Arquivada desde 15/06/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 200
REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 202
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 201
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 198
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 201
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 199
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 198
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 198
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 52ª assinatura de 202
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados	08/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 204
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 198
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 201ª assinatura de 213
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 125ª assinatura de 211
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados	03/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 77ª assinatura de 186
REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados	02/05/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 188
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 38ª assinatura de 220
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 209
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 200
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 198
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 198
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 198
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 110ª assinatura de 194
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 56ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 56ª assinatura de 206
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 202
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 188
REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 55ª assinatura de 186
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 207
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 208
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 198
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 214
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 202
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 193
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 199
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 193
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 201
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 201
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 219
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 209
REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 50ª assinatura de 199
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 78ª assinatura de 202
REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 199
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 210
REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 57ª assinatura de 202
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 205
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 68ª assinatura de 260
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).	Arquivada desde 26/06/2023	Primeira assinatura de 205
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 73ª assinatura de 203
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 212
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 46ª assinatura de 200
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 201
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 73ª assinatura de 204
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 208
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 207
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 190ª assinatura de 216
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 212
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 184
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 197ª assinatura de 202
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 204
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 201
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 102ª assinatura de 202
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.	Arquivada desde 23/06/2023	Primeira assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Primeira assinatura de 201
REQ 894/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 201
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 131ª assinatura de 207
REQ 885/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 205
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 205
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 201
REQ 863/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 201
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 214
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 200
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 210
REQ 855/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 95ª assinatura de 201
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 199
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 203
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 204
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.	Arquivada desde 17/08/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 203
REQ 777/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 200
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 228
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 198
REQ 757/2023 Câmara dos Deputados	20/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora	Arquivada desde 18/05/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 187
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados	17/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 195
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 198
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 87ª assinatura de 204
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 208
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 199
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 212
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 211
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 200
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 208
REQ 690/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 206
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 205
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 186
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 12/04/2023	Coautoria — 26ª assinatura de 202
REQ 636/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 211
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 60ª assinatura de 197
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.	Arquivada desde 31/03/2023	Primeira assinatura de 205
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 209
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 204
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 182
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 188
REQ 561/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 204
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 76ª assinatura de 199
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 205
REQ 551/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.	Arquivada desde 14/10/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 200
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 76ª assinatura de 202
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 203
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 226ª assinatura de 300
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 210
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 212
REQ 469/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 204
REQ 465/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 200
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.	Arquivada desde 22/03/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 207
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 199
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 197
REQ 430/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 203
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 211
REQ 414/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 96ª assinatura de 191
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 195
REQ 376/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.	Arquivada desde 15/03/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 202
REQ 375/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 199
REQ 374/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 200
REQ 362/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 211
REQ 361/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 204
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 224
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 206
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 188
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 204
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.	Arquivada desde 17/05/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 199
REQ 299/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 184
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 52ª assinatura de 217
REQ 264/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 195
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 198
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 195
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.	Arquivada desde 24/03/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 182
REQ 252/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 198
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 197
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 08/03/2023	Primeira assinatura de 207
REQ 202/2023 Câmara dos Deputados	16/02/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 204
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 196
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 198
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 197
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 101ª assinatura de 184
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.	Arquivada desde 14/02/2023	Coautoria — 68ª assinatura de 202
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 200
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.	Arquivada desde 15/02/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 200
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 200
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 187ª assinatura de 200
REQ 727/2022 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 77ª assinatura de 208
REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 198
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 202
REQ 1829/2019 Câmara dos Deputados	26/06/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 1586/2019 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 760/2019 Câmara dos Deputados	13/03/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 563/2019 Câmara dos Deputados	21/02/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 6107/2017 Câmara dos Deputados	15/03/2017	Requerimento para Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor~.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 3331/2015 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 3118/2015 Câmara dos Deputados	24/09/2015	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil).	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 1073/2015 Câmara dos Deputados	20/03/2015	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 2671/2008 Câmara dos Deputados	06/05/2008	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal.	Arquivada desde 07/05/2008	Autoria única
REQ 3835/2006 Câmara dos Deputados	04/04/2006	Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.	Arquivada desde 06/04/2006	Coautoria — 41ª assinatura de 199

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.