Ir direto ao conteúdo
Menu
Emenda de Relator (EMR) · 68 no total

Celso Russomanno

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Inclui artigo 2º ao projeto, renumerando o seguinte. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/07/2010 Acrescente-se o seguinte art. 46 ao substitutivo, renumerando-se os artigos seguintes: "Art. 46. O documento particular digital que tenha por objeto a transferência de domínio ou posse de bem móvel de valor superior a cem salários mínimos, sujeita-se a registro, para gerar eficácia perante terceiros, na forma do art. 127 e seguintes da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 27/05/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/03/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/05/2008 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 19/05/2006 Suprime-se o art.3º Arquivada desde 19/05/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Dê-se ao art. 4ªº Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Suprima-se o parágrafo único do art.1º Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Suprima-se o art. 3º Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Renumere-se o art.3º Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Suprima-se a menção NR, Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Suprima-se a menção NR, Arquivada desde 27/04/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 25/01/2006 Suprime o art. 4º. Arquivada desde 25/01/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/01/2006 Altera o art. 2º do PL Arquivada desde 25/01/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/05/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/05/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/05/2005 Altera o § 1º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Arquivada desde 04/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/10/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/09/2004 "Acrescenta a expressão"(NR)" ao final do art. 87 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na redação dada pelo projeto Arquivada desde 23/09/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/08/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/08/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 07/07/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/06/2004 Suprima-se o art. 3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 26/05/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/05/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/05/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/05/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/08/2002 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/05/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/04/2002 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/04/2002 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º "XIII - Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/10/2001 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/08/2001 Da nova redação ao Art 1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/02/2001 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 04/12/2000 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/12/2000 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/12/2000 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/12/2000 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 25/06/2000 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/06/2000 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 17/08/1995 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/08/1995 Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 17/08/1995 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/08/1995 Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 17/08/1995 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/08/1995 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 17/08/1995 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/08/1995 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/08/1995 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/08/1995 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente