Celso Russomanno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1638/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 3391/2015 que "Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha". | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1637/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 277/2008 que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)". | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1636/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1113/1998 que "Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 1635/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2390/2003 que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"". | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8583/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer, nos termos do Art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.549/2003. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8499/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 7725/2017 Câmara dos Deputados | 23/11/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7474/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.290, de 2013, e 424, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3342/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais" | Tramitação Finalizada desde 27/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2405/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 555, de 2006, de autoria do deputado Carlos Mota - PSB/MG e outros | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 2404/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 443, de 2009, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada - PSDB/MG | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 5413/2009 Câmara dos Deputados | 27/08/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.297, de 2006, que "dispõe sobre a revisão do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4999/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1447/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 1151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1342/2007 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457, de 2005, que “Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1263/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.638, de 2000, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.