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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Celso Russomanno

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2144/2025 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Requer a inclusão de coautoria no PL 4880/2023. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 Coautoria — 32ª assinatura de 40
REQ 1291/2022 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão. Tramitação Finalizada desde 03/08/2022 Primeira assinatura de 18
REQ 1485/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de coautoria do projeto de lei N° 5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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