Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para apresentação do Relatório do Estado Brasileiro à Revisão Periódica Universal (RPU) | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1910/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer designação como membro de Grupo de Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1231/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 464/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1204/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 251, de 2021, que “acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos”. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1201/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4186, de 2019, que Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1200/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.170/19. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2834/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1627/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requerer a alteração do registro da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária. | Arquivada desde 22/06/2020 | Autoria única |
| REQ 588/2020 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 619/2020, de autoria dos cinco deputados que compõem o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 3.443/19, do Sr. Tiago Mitraud. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 675/2019 Câmara dos Deputados | 28/02/2019 | Requer a exclusão do PL 2905/2011 do rol de proposições que foram solicitadas o desarquivamento no REQ 156/19, de sua autoria. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2019 | Autoria única |
| REQ 544/2018 Câmara dos Deputados | 14/11/2018 | Requer autorização para confecção/impressão do Relatório anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada desde 21/11/2018 | Autoria única |
| REQ 528/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 517/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Petrobras, o Sr. Pedro Parente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 516/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, para debater a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 515/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP | Arquivada desde 28/01/2020 | Autoria única |
| REQ 514/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional do Cinema sobre a arrecadação e aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. | Arquivada desde 28/01/2020 | Autoria única |
| REQ 506/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas. | Arquivada desde 29/01/2020 | Autoria única |
| REQ 504/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a extinção da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins - SUBTEBAN. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 503/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção - SUBANTICORRUPÇÃO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 497/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer o envio de convite a organizações da sociedade civil que fiscalizam os gastos públicos para Reunião de Trabalho com os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 493/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer o envio de convite ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de café da manhã com os membros da CFFC | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 492/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2018, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 491/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer o envio de convites para a construção de uma agenda de Audiências Públicas aos Ministros de Estado, de forma que prestem esclarecimentos e apresentem pautas e projetos de suas respectivas pastas perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 266/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6.808/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências. | Arquivada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 17/2017 Câmara dos Deputados | 19/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Parlamentarismo, analisando, entre outros aspectos, os seus fundamentos, suas características e a viabilidade da adoção desse sistema de governo pelo Brasil. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| REQ 227/2017 Câmara dos Deputados | 19/05/2017 | Requer aprovação de moção de apoio ao Ministério Público do Trabalho | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 210/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Propõe que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto ao Ministério da Fazenda, à Secretaria de Previdência, à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Instituto Nacional do Seguro Social, quanto ao cumprimento do art. 201, "caput", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 71/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Cláudio Damasceno - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 70/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requeiro a V. Exa. nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Antonio Geraldo De Oliveira Seixas - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 68/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 67/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, Sr. Vilson Romero, para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 26/2016 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de tratar da proposta de Reforma da Previdência Social do Brasil que tramita nesta Casa Legislativa por meio da PEC 287/2016. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 25/2016 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Requer que o plenário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa autorize a participação do deputado Roberto de Lucena no Fórum Social Mundial da População Idosa em Porto Alegre. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 24/2016 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Requer a edição e impressão de jornal da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - I Edição. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 20/2016 Câmara dos Deputados | 28/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para a promoção de debate sobre o mercado de trabalho para a pessoa idosa. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 17/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Solicita a realização de Seminário para tratar do tema: "Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro". | Arquivada desde 17/11/2016 | Autoria única |
| REQ 16/2016 Câmara dos Deputados | 20/06/2016 | Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada desde 07/06/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 15/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira. | Arquivada desde 07/03/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária. | Arquivada desde 24/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/06/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 425/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela. | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 78/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), relativa às violações aos direitos humanos na Venezuela | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 77/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério das Relações Exteriores), relativa às violações aos direitos humanos na Venezuela | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 76/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 75/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre como sua pasta reage às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela | Arquivada desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 74/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão para a integral atenção à saúde das vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 73/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão quanto à identificação de áreas contaminadas por chumbo e outros metais pesados, no Brasil, à promoção da recuperação das áreas degradadas e à responsabilização dos poluidores pelos danos causados ao meio ambiente. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 69/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia. | Arquivada desde 23/04/2014 | Autoria única |
| REQ 68/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à realização de mutirão previdenciário para atendimento às vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia | Arquivada desde 23/04/2014 | Autoria única |
| REQ 528/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 527/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 526/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 38/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a realização de diligências em cidades do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná, nas áreas provavelmente contaminadas por chumbo e outros metais pesados, para avaliar o passivo socioambiental deixado pelas atividades de mineração e metalurgia do grupo Plumbum na região | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 36/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer sejam tomadas providências para a celebração de convênios ou contratos de prestação de serviços com instituições capacitadas a emitirem laudos sobre contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar o julgamento do processo de Revisão criminal no Tribunal de Justiça do Pará do Caso "Emasculados de Altamira" | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2014 Câmara dos Deputados | 11/02/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo. | Arquivada desde 12/02/2014 | Autoria única |
| REQ 79/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer a ampliação do escopo do Grupo de Trabalho sobre contaminação por chumbo, antes restrito à Bahia, para todo o Brasil, em especial para os Estados em que se dá a mineração e a metalurgia de chumbo e outros metais pesados. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 338/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, para, em Audiência Pública, prestarem esclarecimentos a respeito das denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança. | Arquivada desde 22/10/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 59/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão acompanhe junto a Procuradoria-Geral de Justiça e a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro as investigações e as providências que estão sendo tomadas quanto ao desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2013 Câmara dos Deputados | 27/06/2013 | Requer a realização de reunião do Grupo de Trabalho, com o objetivo de debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no estado da Bahia. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 380/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão da Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a Endometriose, bem como seus diagnósticos e tratamentos como forma de ajudar a construir uma política de saúde pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que atinge milhões de mulheres. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 265/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Declaração Istambul lançada por organizações ligadas a Religious Liberty Partnership (RLP), sobre a crise na Síria. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 258/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe. | Arquivada desde 10/02/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 224/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior. | Arquivada desde 03/04/2013 | Autoria única |
| REQ 18/2013 Câmara dos Deputados | 01/04/2013 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 221/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal. | Arquivada desde 04/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose. | Arquivada desde 07/08/2013 | Autoria única |
| REQ 189/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal. | Arquivada desde 06/12/2012 | Autoria única |
| REQ 196/2012 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | Requer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal. | Arquivada desde 05/04/2013 | Autoria única |
| REQ 193/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Requer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas. | Arquivada desde 05/04/2013 | Autoria única |
| REQ 161/2012 Câmara dos Deputados | 10/07/2012 | requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012. | Arquivada desde 26/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 237/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 157/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria. | Arquivada desde 09/07/2012 | Autoria única |
| REQ 232/2012 Câmara dos Deputados | 01/06/2012 | Requer a realização de audiência pública para discutir o controle e barreiras alfandegárias na importação brasileira de produtos e alimentos com risco de contaminação pela radiação emanada do acidente nuclear de Fukushima. | Arquivada desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 124/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011. | Arquivada desde 02/04/2013 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 216/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DO USO DA MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 103/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer, nos termos do art. 32, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani. | Arquivada desde 05/04/2013 | Autoria única |
| REQ 98/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação. | Arquivada desde 04/04/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 97/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani. | Arquivada desde 04/04/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 96/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia. | Arquivada desde 04/04/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 212/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 141/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani. | Arquivada desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 196/2012 Câmara dos Deputados | 02/04/2012 | Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo. | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 4746/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 124/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio. | Arquivada desde 08/05/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprove e encaminhe à Embaixada da Austrália MOÇÃO DE REPÚDIO à morte do jovem brasileiro executado pela polícia na Austrália. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 116/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | para que sejam convidados os Senhores IZAURA MARIA SOARES MIRANDA, do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; ANTONIO EVALDO SALES, Superintendente da Infraero; e WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, para, em audiência pública, apresentarem as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 24/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 114/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | requer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras. | Arquivada desde 24/10/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 113/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | seja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil. | Arquivada desde 03/04/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 168/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde | Arquivada desde 26/04/2012 | Autoria única |
| REQ 167/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual | Arquivada desde 11/07/2012 | Autoria única |
| REQ 166/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a discriminação contra pessoas com obesidade no Brasil. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 165/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema envelhecimento saudável. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 164/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia | Arquivada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 107/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras | Arquivada desde 26/10/2012 | Autoria única |
| REQ 148/2011 Câmara dos Deputados | 12/12/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia | Arquivada desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 128/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 86/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras. | Arquivada desde 08/11/2011 | Autoria única |
| REQ 103/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde | Arquivada desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 97/2011 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 65/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 64/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa | Arquivada desde 22/08/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 60/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorrido no dia 22 de julho de 2011. | Arquivada desde 03/08/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 88/2011 Câmara dos Deputados | 14/07/2011 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatal | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 45/2011 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 36/2011 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS. | Arquivada desde 14/06/2011 | Autoria única |
| REQ 34/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires. | Arquivada desde 13/06/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os graves dados apresentados em reportagem da Revista Veja na edição 2211 sob o título "A Rede do Terror no Brasil" | Arquivada desde 08/04/2011 | Autoria única |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 25/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz. | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.