Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão o Senhor Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da ANVISA, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos navios de cruzeiro. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT). | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Convidados: " Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil); " Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial; " Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas; " Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia); " Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro); " Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito); " Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema; " Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás; | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", com a presença de representantes dos trabalhadores em transporte escolar. | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 295/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a criação de animais de estimação e suas consequências para a saúde e bem estar dos animais. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 184 |
| REQ 158/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo. | Arquivada desde 29/03/2019 | Autoria única |
| REQ 536/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para prestar esclarecimentos sobre a construção de passarela na altura do km 196 da Rodovia Presidente Dutra, frente ao Bairro Cachoeira, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 533/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer audiência pública para discutir sobre o uso de inteligência artificial no controle social da administração pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 532/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer audiência pública para discutir sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 531/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer audiência pública para discutir sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 234/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado". | Arquivada desde 28/06/2017 | Autoria única |
| REQ 225/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado. | Arquivada desde 31/05/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 364/2013 Câmara dos Deputados | 17/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de junho, para discussão do tema: Endometriose e a promoção de debates sobre diagnósticos e tratamentos da doença, bem como para discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia 08 de maio como o Dia Nacional da Endometriose. | Arquivada desde 25/09/2013 | Autoria única |
| REQ 34/2013 Câmara dos Deputados | 22/04/2013 | Requer o envio de representantes ao estado do Rio Grande do Norte, a fim de visitar os presídios de Mossoró e verificar as condições em que se encontram os presos da região, em especial o cidadão iraniano detido na Penitenciária Federal de Mossoró que, segundo informações da Embaixada do Irã, encontra-se em condições inapropriadas e enfermo. | Arquivada desde 07/05/2013 | Autoria única |
| REQ 33/2013 Câmara dos Deputados | 22/04/2013 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. | Arquivada desde 07/08/2013 | Autoria única |
| REQ 32/2013 Câmara dos Deputados | 22/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução da idade penal na perspectiva dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013. | Arquivada desde 08/08/2013 | Autoria única |
| REQ 23/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência contra a criança indígena. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 297/2013 Câmara dos Deputados | 11/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia. | Arquivada desde 27/03/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 11/03/2013 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia. | Arquivada desde 27/03/2013 | Autoria única |
| REQ 256/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional. | Arquivada desde 30/08/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.