Substitutivo (SBT) · 15 no total

Roberto Lucena

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/10/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/06/2022	Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	30/08/2021	Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2021	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/04/2021	Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2019	Parecer do Relator, Deputado Roberto de Lucena, ao PL 5.386, de 2016, que possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido, pela aprovação com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2019	Parecer favorável ao PL Nº 2.434, DE 2019, que "Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/12/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/09/2017	Agrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2017	Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2012	Dispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2011	Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/07/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.