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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 11 no total

Roberto Lucena

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 991/2022 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.529/2022, para ajustes no texto. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Autoria única
REQ 2062/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4173/2019. Tramitação Finalizada desde 16/08/2019 Autoria única
REQ 2061/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4169/2019. Tramitação Finalizada desde 19/08/2019 Autoria única
REQ 2034/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4167/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 15/08/2019 Autoria única
REQ 9288/2018 Câmara dos Deputados 26/11/2018 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.981 de 2018, que "altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que "regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.". Tramitação Finalizada desde 29/11/2018 Autoria única
REQ 6020/2017 Câmara dos Deputados 08/03/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei sob o número 6887/2017 Tramitação Finalizada desde 28/03/2017 Autoria única
REQ 6371/2012 Câmara dos Deputados 20/11/2012 Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012. Tramitação Finalizada desde 28/11/2012 Autoria única
REQ 5167/2012 Câmara dos Deputados 08/05/2012 Requer retirada de Projeto de Lei 3294/12, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso. Arquivada desde 15/05/2012 Autoria única
REQ 5013/2012 Câmara dos Deputados 19/04/2012 Requer retirada de Projeto de Lei nº 3240/2012 para dispor sobre habilitação para conduzir veículos motorizados sobre duas rodas Arquivada desde 03/05/2012 Autoria única
REQ 4221/2012 Câmara dos Deputados 08/02/2012 Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias Arquivada desde 14/02/2012 Autoria única
REQ 4220/2012 Câmara dos Deputados 08/02/2012 Requer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências" Arquivada desde 14/02/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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