Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PFC 187/2018 Câmara dos Deputados | 06/07/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão. | Arquivada desde 08/07/2021 | Autoria única |
| PFC 186/2018 Câmara dos Deputados | 22/06/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 180/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes. | Arquivada desde 15/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 178/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Arquivada desde 06/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 177/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância. | Arquivada desde 29/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 176/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. | Arquivada desde 15/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 175/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. | Arquivada desde 24/06/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 174/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO. | Arquivada desde 15/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.