Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2016 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Voto em Separado ao PL 760/2011 que "Inclui o inciso IV no artigo 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2011 | Susta a aplicação das Portarias nºs 1.707, de 18 de agosto de 2008, do Ministro da Saúde, e 457, de 19 de agosto de 2008, da Secretária de Atenção à Saúde, que instituem e regulamentam, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Voto em separado ao Projeto de Lei 6297/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.