Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 6/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas. | Tramitando em Conjunto desde 07/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| PRC 95/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Dispõe sobre a participação da sociedade no processo legislativo, amplia a transparência durante a tramitação e votação das proposições legislativas, prevê assinatura digital para projetos de lei de iniciativa popular, reforça a autonomia do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 10/09/2019 | Autoria única |
| PRC 104/2011 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Acrescenta um § 3º ao art. 132 do Regimento Interno para assegurar a apreciação de pelo menos um projeto de lei de autoria de cada Deputado por legislatura. | Tramitando em Conjunto desde 08/03/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.