Milton Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2018 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2929/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe voto de congratulações a diversos policiais civis pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1451/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1080/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2017 | Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, à Coronel Eliane Nikoluk Schachetti, Comandante do CPI-1 - Comando do Policiamento do Interior na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em São José dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1076/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2017 | Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, ao Cabo Alessandro Marcel de Carvalho, por ter sido escolhido o PM do mês de abril, bem como ao Cabo Amarildo Araújo Alves e ao Soldado Jonata Andrade Braga, por terem sido proclamados como Ocorrência Destaque do Mês, em solenidade realizada no dia 15 de maio do corrente ano no Comando de Policiamento do Interior - CPI1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1073/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, durante visita as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, nos dias 7 e 8 de junho de 2017, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 291/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2017 | Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões com o Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de discutir sobre o Sistema de Radiodifusão Legislativa, assim como com os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 47, de 2012, que visa transferir da União para os Estados a competência para legislar sobre normas sobre direito processual e agrário, bem como sobre licitações e contratos, propaganda comercial e trânsito e transporte, a serem realizadas no dia 16 de março próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de março, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1899/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1898/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1897/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1896/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PENÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1895/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1894/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1893/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1892/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1891/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1890/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVÍNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1750/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1749/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1748/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ROSA DE VITERBO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1747/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1746/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1745/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENUCCI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1744/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1743/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1742/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1741/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1740/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1656/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "24ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 23 e 26 de agosto de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1544/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1543/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1542/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRODOWSKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1541/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1540/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1539/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1538/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1537/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1536/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1535/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDREGULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1534/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NATIVIDADE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1533/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRA BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1532/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASTILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1343/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BANANAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1342/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDAMONHANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1341/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JABOTICABAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1340/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1339/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1338/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1155/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1151/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1150/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1149/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1148/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1147/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1146/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1145/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DO PINHAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1144/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAIBUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 912/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de reunião com a Deputada Federal e Procuradora Especial da Mulher Sra. Elcione Barbalho, no dia 18 do corrente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 898/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 897/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 896/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 895/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAPEÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 894/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LUIZ DO PARAITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 802/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2016 | Propõe voto de congratulações com todos Integrantes da Corporação e com a População do Estado de São Paulo, pelo Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 656/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 655/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 654/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI GUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 653/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 652/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 651/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 650/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTEIRO LOBATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 649/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DO JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 361/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 360/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 359/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 358/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 357/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 356/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BATATAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 355/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 354/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CACHOEIRA PAULISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 353/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUELUZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 106/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 26/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SILVEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2363/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2362/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAUBATÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2361/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2360/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2359/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2141/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LORENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2140/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2139/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TREMEMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1981/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1957/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1907/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1806/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1707/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1706/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1655/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1618/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1601/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1536/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REDENÇÃO DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1283/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 261/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", no período de 18 a 22 de março de 2014, em Campos do Jordão/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2228/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Orsomarso, na Itália, no período de 04 a 11 de novembro, ocasião em que será inaugurado o Monumento Marco da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 216/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2012 | Propõe a a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "6º Fórum Mundial da Água e Visitas Técnicas à França e Espanha", que acontecerá entre os dias 6 e17 de março de 2012 na cidade de Marseille - França. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2357/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONGAGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1576/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1556/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1381/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com os temas "A Regulamentação das Atividades das Associações de Caminhoneiros e Transportadores" e a "Segurança no Setor de Transporte", em Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1199/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados aos grandes eventos musicais, esportivos e de lazer em geral realizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 360/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2011 | Propõe voto de pesar pelo falecimento do ex-vice Presidente da República senhor José Alencar Gomes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 177/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A., no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 173/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 172/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 170/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 147/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Req. 3503/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações policiais para apurar a autoria do homicídio do qual foi vítima o Nobre Deputado Coronel Ubiratan Guimarães (PTB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2647/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2006 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2498/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2006 | Propõe a não realização das Sessões nos dias 15 e 16 de junho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 325/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2006 | Propõe a não realização de sessões no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 365/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na cessão de fazenda, localizada em Lorena, à rede católica denominada "Canção Nova". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 3230/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2005 | Propõe a Constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Ministro da Saúde, Doutor José Saraiva Felipe, para tratar de assuntos relativos à saúde e, sobretudo, acerca da situação crítica das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, no dia 30 de novembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3012/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de árbitros e de empresários acusados de integrarem o suposto esquema de manipulação de resultados de partidas do Campeonato Paulista e outros jogos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Req. 2103/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2005 | Propõe constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o processo da Reforma Política Brasileira na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1919/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a fuga de empresas e indústrias do Estado decorrente da "guerra fiscal" e irregularidades praticadas pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras na comercialização de veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1918/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades praticadas pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1883/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de verificar as instalações, necessidades e reivindicações do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 993/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2005 | Propõe a não realização de Sessão no dia 24 de março de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3156/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a implantação da FATEC - Faculdade de Tecnologia, na Zona Sul, da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2693/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2004 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 1º de novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 393/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar denúncias veiculadas pela revista Carta Capital em 18 de março de 2004, sobre possível fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica S.A | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| Req. 115/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2004 | a | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 3589/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a empresa SPAL - Coca Cola por possível prática de sonegação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de dumping na comercialização de seus produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 2965/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência, especialmente pelo IBOPE - Instituto de Opinião Pública e Estatística, no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores, das classes sociais A, B, C, D e E, bem como a transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2405/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de constatar a atual situação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, bem como, o trabalho realizado, através dela, no Hospital das Clínicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 726/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito , para apurar possíveis irregularidades praticadas pelas operadoras de saúde, por infringências aos termos da Lei 9656, de 1998 - Lei dos Planos de Saúde - e Lei 8078, 1990 - Código de Defesa do Consumidor - incluindo os convênios médicos, as seguradoras e demais planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 724/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas por indústrias de medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 723/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o procedimento dos Cartórios de Notas, de Registros de Títulos e Documentos, de Pessoas Físicas e Jurídicas, de Registro de Imóveis etc. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3862/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2001 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as questões, que especifica, envolvendo a Empresa Concessionária de Telecomunicações Telefônica de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2092/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2001 | Propõe voto de congratulações pelo 91º aniversário do Bairro de Sapopemba, comemorado em 23 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2844/2000 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2000 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades que envolvem o Futebol Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2468/2000 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2000 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possível esquema de superfaturamento de contratos para construção e reforma de cadeias e delegacias em 118 cidades do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.