Vaz de Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 7227/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Altera o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para corrigir a Tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e as deduções legais, de acordo com o IPCA amplo projetado para o ano de 2014, a partir do ano-calendário de 2015, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 5323/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| PL 4681/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Dispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação. | Arquivada desde 03/03/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| PL 2129/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 1675/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Altera a Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.