Ediane Maria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2026 | Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre o encerramento antecipado da exposição temporária "Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade". | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/06/2026 | Autoria única |
| RI 202/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a explosão na região do Jaguaré, na Capital, consultando-se também sobre tal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RI 198/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação de desocupação da reitoria da Universidade de São Paulo - USP, ocorrida em 10 de maio de 2026. | Publicado no Diário da Assembleia desde 12/05/2026 | Autoria única |
| RI 184/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a moradia para os residentes nas áreas de risco na região de Ivoturucaia. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 06/05/2026 | Autoria única |
| RI 139/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre eventuais remoções decorrentes de obras do Metrô. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RI 112/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a manutenção dos trajetos realizados pelas linhas vinculadas às vans e micro-ônibus do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RI 111/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a manutenção dos trajetos realizados pelas linhas "227 - Guarulhos/Jardim Leblon - São Paulo/Metrô Armênia" e "292 - Jardim Angélica/Guarulhos - São Paulo/Metrô Armênia", antes realizados pelas vans e micro-ônibus do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RI 84/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as irregularidades trabalhistas e não pagamento de salário cometidas pela Vida Ser - Saneamento e Serviços EIRELI, contra prestadores de serviço de limpeza nas escolas estaduais. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| RI 61/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 59/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento policial em ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RI 40/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 39/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 525/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação do Hospital Geral de Taipas. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RI 524/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o episódio ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, em 12 de novembro de 2025. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RI 518/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o repasse do SUS Paulista para o Hospital de Clínicas da Unicamp. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| RI 496/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a escassez hídrica no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 480/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Estadual Simão Mathias, no ano letivo de 2026. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RI 477/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a expansão da Linha 19 - Celeste do Metrô. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/10/2025 | Autoria única |
| RI 461/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações acerca da existência de estudos ou levantamentos em andamento visando à implementação do programa "CNH Social", programa que prevê a gratuidade da carteira de motoristas para pessoas de baixa renda, no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/10/2025 | Autoria única |
| RI 450/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a instalação de pedágios na modalidade Free Flow na região de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 432/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as medidas tomadas pela secretaria e pela vigilância sanitária quanto aos casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 414/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o quantitativo de candidatos aprovados por cotas em cada edital decorrente da Lei Complementar Federal nº. 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo) no Estado, contendo a discriminação por grupo (negros e indígenas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 412/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre as áreas de risco na região de Ivoturucaia, situada entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, que sofreu com grave episódio de deslizamento em dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 411/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações e documentos junto ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU sobre o contrato de produção de moradia para as residentes nas áreas de risco na região de Ivoturucaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 396/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as políticas habitacionais voltadas à população imigrante e refugiada do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 351/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a preservação do Conjunto Arquitetônico do Colégio Visconde de Porto Seguro tombado pelo CONDEPHAAT (Resolução SC 03/1979, Resolução SC 15/1980 e Resolução SC 15/2022). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 350/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a implementação de ações afirmativas nos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 346/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos que tratam das terras/imóveis devolutos ou presumivelmente devolutos do Estado, nos termos do Programa Estadual de Regularização de Terras, disposto na Lei n° 17.557, de 21 de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 280/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o encerramento do Serviço 710 da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação policial deflagrada no extremo leste da Capital entre os dias 7, 8 e 9 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2025 | Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado acesso integral ao termo de acordo, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública estadual, acerca da política de uso de câmeras corporais por agentes policiais no Estado, em audiência conciliatória ocorrida em 07/05/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 183/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o processo de oferta de alternativa habitacional para famílias alvo de remoção coletiva na Favela do Moinho, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 151/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a investigação instaurada para elucidação das circunstâncias da morte do jovem Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva e outras abordagens policiais violentas relacionadas, bem como para a punição dos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 138/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o "Sistema de Travessias". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Plano de Desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. (EMTU), cuja apresentação dispõe o Decreto nº 69.375/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 135/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a gestão e investimento nas Faculdades de Tecnologia - FATECs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes informações sobre as obras relacionadas à Linha 19-Celeste do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 421/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações a respeito da situação penitenciária do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 319/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as obras dos apartamentos populares do CDHU em Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia, na qual vem ocorrendo uma série de demissões de funcionários, inclusive médicos, e pela extinção de exames. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o Projeto Nova Raposo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca do aumento de mortes de adolescentes por intervenção policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 140/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a abordagem, por agentes policiais, de pessoas da população LGBTQIAPN+, e sobre assuntos correlatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 139/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2024 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a abordagem, por agentes policiais, de pessoas da população LGBTQIAPN+, e sobre assuntos correlatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 123/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Solicita ao Sr. Governador informações acerca do corte em Inteligência policial no orçamento anual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2024 | Solicita ao Sr. Governador, enquanto competente para responder pela ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, informações sobre o "apagão" de energia elétrica nos bairros da Santa Cecília, Vila Buarque e Higienópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 65/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o mega-assalto em Araçatuba, ocorrido em agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2024 | Requer à Sra. Secretária de Política para a Mulher informações sobre os investimentos destinados às Delegacias 24h no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 51/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a política de investimentos destinados à Delegacia de Atendimento às Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca da movimentação no comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 20/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a "Operação Escudo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 677/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a extinção do alojamento Professor João Eurico de Melo Toledo do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", em Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 540/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Requer à Sra. Secretária de Políticas para Mulheres informações sobre ações voltadas à prevenção de violência nas universidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 407/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito do não investimento na compra de novas câmeras e da não ampliação do programa olho vivo para os policiais militares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 351/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a "Operação Escudo", que está ocorrendo no Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 338/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o processo de licitação e/ou de inexigibilidade de licitação para estruturação da PPP Campos Elíseos e privatização das Loterias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 337/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de execução das Linhas 8 e 9 da CPTM mediante consórcio com a Via Mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 336/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Ata da 989ª Reunião do Conselho de Administração da SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 335/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o processo de estudo para privatização da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 322/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o Serviço de Transporte Especial SEC - Serviço Especial Conveniado, nos termos da Resolução STM nº 95, de 2011, conhecido como SEC/LIGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 321/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Serviço de Transporte Especial SEC - Serviço Especial Conveniado, nos termos da Resolução STM nº 95, de 2011, conhecido como SEC/LIGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2023 | Requer à Sra. Secretária de Cultura e Economia Criativa informações quanto à finalização da reforma e prazo para reabertura do Museu da Diversidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 187/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o andamento dos planos de ação para acolhimento de vítimas e reconstrução das regiões de São Sebastião atingidas pela catástrofe social, ambiental e urbana em 19 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o projeto "Saindo das Ruas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as denúncias de coleta irregular de dados pessoais de estudantes, menores de idade, por meio de aplicativos de internet de suporte pedagógico adotados pela pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e do Planejamento informações sobre procedimento de suspensão e cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes ICMS das empresas Yellow Stripe e Time4Fun. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.