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Moção (Moção) · 50 no total

Ediane Maria

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 187/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Repudia a atuação seletiva, desproporcional e ilegal da Polícia Militar do Estado, responsável pela morte de Rodrigo Marques de Almeida, adolescente de apenas 15 anos, com um tiro na cabeça em meio a um baile funk, em Peruíbe. Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 07/07/2026 Autoria única
Moção 486/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2025 Repudia o episódio de racismo e violência policial ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, em 12 de novembro de 2025. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 474/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Manifesta apoio à campanha "Por uma Ministra Negra no STF". Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 05/12/2025 Autoria conjunta — 4 autores
Moção 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Repudia as declarações do Governador Tarcísio de Freitas parabenizando o Governador Cláudio Castro pela chacina policial ocorrida no Rio de Janeiro. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 Autoria única
Moção 433/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2025 Repudia a conduta do Prefeito de Campo Limpo Paulista, Adeildo Nogueira (PL), por ferir os direitos de munícipe com suas graves declarações e por ridicularizá-la publicamente. Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 395/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Aplaude o Samba da Esquina, um dos projetos mais importantes de expressão cultural popular da periferia da zona sul da Capital, especialmente do bairro do Grajaú. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/03/2026 Autoria única
Moção 345/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Repudia a conduta do Governador do Estado por sua postura incompatível com respeito à soberania e à memória da independência do Brasil. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 28/10/2025 Autoria única
Moção 282/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2025 Aplaude a Seleção Brasileira de Futebol Feminino, a respectiva comissão técnica e todas as profissionais envolvidas pela conquista do título da Copa América de Futebol Feminino 2025. Encaminhado ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, ofício SGP nº 308, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 31.03.2026, a referida Moção. desde 10/04/2026 Autoria única
Moção 277/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Repudia a atitude autoritária da Prefeitura Municipal de São Paulo, que cancelou arbitrariamente o uso da Praça das Artes para a realização da FLIPEI 2025. Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 25/02/2026 Autoria única
Moção 220/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Manifesta solidariedade à Missão da Flotilha pela Liberdade e ao Povo Palestino. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 5 autores
Moção 137/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2025 Repudia o episódio filmado e publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, no qual aproximadamente 14 policiais militares aparecem participando de um ritual que envolve gestos e símbolos associados a ideologias extremistas. Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável. desde 20/03/2026 Autoria única
Moção 134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Apoia a paralisação dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) da limpeza das escolas municipais de São Paulo, em razão dos recorrentes atrasos no pagamento de salários e benefícios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Repudia a instauração de comissão processante que pode resultar na cassação do mandato da Vereadora Bruna Biondi (PSOL), na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
Moção 118/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2025 Repudia o assassinato do ambulante senegalês Ngagne Mbayer, bem como a violência institucionalizada e a impunidade dos agentes envolvidos em execuções. Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2025 Repudia evento realizado pelo Deputado Capitão Telhada para conferir honraria a um condenado em duas instâncias pelo cometimento de crime de estupro de vulnerável. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 76/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2025 Aplaude o Sr. Ailton Alves Lacerda Krenak por sua contribuição de vida à luta dos povos indígenas, assim como pela preservação do meio ambiente. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 60/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2025 Repudia a ação violenta da Polícia Militar contra os moradores da ocupação "Terra Prometida", no Jardim Bananal. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 04/11/2025 Autoria única
Moção 42/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2025 Aplaude o filme "Ainda Estou Aqui" pela conquista inédita para o Brasil do Oscar de Melhor Filme Internacional, na 96ª edição da premiação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 15/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2025 Repudia a ação truculenta da Guarda Civil Municipal - GCM - da Capital, sob comando da Prefeitura Municipal de São Paulo, por ter se utilizado de armamento policial para agredir desabrigados da tragédia do Jardim Pantanal (ZL) que aguardavam em fila para obtenção de auxílio emergencial. Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável. desde 20/03/2026 Autoria única
Moção 570/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2024 Repudia a fala racista do Vereador João Naves, do município de Carapicuíba, direcionada ao Vereador Bruno Marinho, durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 561/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Aplaude a formatura da primeira turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) que ingressou no curso por meio da política de cotas étnico-raciais, em 2019. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/03/2026 Autoria única
Moção 551/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2024 Repudia a ação truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao jogar, do alto de uma ponte, um homem na zona sul da Capital. Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável. desde 20/03/2026 Autoria única
Moção 529/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2024 Aplaude a iniciativa do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho, e do mandato da Deputada Federal Erika Hilton, pelo importante debate sobre extensão da jornada de trabalho e a propositura da PEC contra a jornada 6x1. Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos desde 26/03/2026 Autoria única
Moção 518/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2024 Repudia o assassinato do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 04 (quatro) anos, ocorrido na baixada santista, em 05 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 507/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Repudia declaração dada pelo Sr. Governador em coletiva de imprensa concedida por ocasião da realização do segundo turno das eleições municipais de 2024 na Capital. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 Autoria única
Moção 326/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2024 Aplaude a atleta Bruna Alexandre pelo empenho, dedicação e conquista da medalha de bronze no tênis de mesa da classe WS10. Encaminhado ao Senhor José Antônio Ferreira Freire - Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, ofício SGP nº 148, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03.03.2026, a referida Moção. desde 09/03/2026 Autoria única
Moção 325/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2024 Aplaude o atleta de natação Gabrielzinho (Gabriel Geraldo do Santos Araújo) pela dedicação, empenho e conquista de três medalhas de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 324/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2024 Aplaude o atleta Ricardo Mendonça, pela dedicação, empenho e conquista de uma medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris em 2024. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 Autoria única
Moção 321/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2024 Manifesta repúdio ao assassinato da estudante Camilly Pereira de Lima, de 17 anos, baleada pelas costas por agente da Guarda Civil Metropolitana no Capão Redondo, zona sul da Capital. Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável. desde 20/03/2026 Autoria única
Moção 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2024 Aplaude as ginastas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina pelo empenho, dedicação e resultado nas Olimpíadas de Paris, com a conquista da medalha inédita na modalidade "equipes". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 25/11/2025 Autoria única
Moção 238/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2024 Aplaude as Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto por sua atuação na distribuição de refeições no Rio Grande do Sul. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 218/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Repudia o Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa equiparar a prática de aborto legal após 22 semanas de gestação à conduta de homicídio simples, em trâmite na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2024 Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 21 autores
Moção 186/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2024 Repudia o sistemático uso desproporcional da força da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra estudantes em atividades lícitas de manifestação e exercício da liberdade de expressão, por razão dos episódios que ocorreram na semana passada - a ação truculenta da PM e da Tropa de Choque dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo - USP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 89/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Aplaude a Deputada Federal Benedita Sousa da Silva Sampaio e a ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff pelos 11 anos da articulação e promulgação da Emenda Constitucional nº 72, a PEC das Domésticas, publicada oficialmente em 2 de abril de 2013. Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar desde 28/05/2026 Autoria única
Moção 88/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Repudia o assassinato de Edneia Fernandes, de 31 anos, mãe de seis filhos, cabeleireira, morta após ser baleada em uma ação das Forças de Segurança em Santos, litoral de São Paulo, na Operação Verão, que acumula 56 mortes. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 42/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 Autoria única
Moção 41/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Aplaude o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai pelo desfile realizado no carnaval de 2024 no Sambódromo do Anhembi, no dia 10 de fevereiro, com o enredo "Capítulo 4, versículo 3. Da rua e do povo, o Hip Hop: Um manifesto paulistano". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 285/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2023 Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 274/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva. Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável. desde 20/03/2026 Autoria única
Moção 254/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2023 Aplaude o Festival Mix Brasil que fará homenagem à atriz, diretora e roteirista Renata Carvalho, que receberá o prêmio "Ícone Mix Brasil" na 31ª edição do Festival, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2023, com o tema "A gente nunca foi tão Mix". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 236/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2023 Repudia as falas homofóbicas e preconceituosas que ocorreram durante a tramitação e aprovação do Projeto de lei 5167/2009, apensado ao Projeto de lei 580/2007, que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 235/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2023 Repudia a outorga da medalha "Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar" ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 54 autores
Moção 223/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2023 Aplaude as atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina pelo resultado, empenho e dedicação no Campeonato Mundial de Ginástica Artística de 2023, realizado na Bélgica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 200/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2023 Repudia a Operação Escudo realizada em municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 195/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2023 Repudia a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo no documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o Ato Normativo nº 0005605-48.2023.2.00.000, que trata de uma ação afirmativa em favor das juízas para acesso aos cargos da magistratura em 2º grau, fosse retirado de pauta da 14ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Moção 186/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2023 Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 117/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2023 Aplaude a obra audiovisual Pureza, dirigido por Renato Barbieri e produzido por Gaya Produções Cinematográficas, sobre a história de vida da maranhense Pureza Lopes Loyola, ativista de direitos humanos brasileira reconhecida internacionalmente pelo combate ao trabalho análogo ao de escravizado e tráfico humano. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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