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Projeto de resolução (PR) · 12 no total

Ediane Maria

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 2/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Acrescenta o artigo 92-A ao "Capítulo IV - Da Perda do Mandato", da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Distribuído: MESA. desde 14/04/2026 Autoria única
PR 18/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2025 Denomina "Hall Monumental - Theodosina Rosário Ribeiro" o Hall Monumental do Palácio 9 de Julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
PR 9/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Institui o "Prêmio Laudelina de Campos Melo". Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 07/04/2026 Autoria única
PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 23/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2024 Acrescenta a alínea "d" ao §2º do art. 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 22/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2024 Acrescenta o inciso VII ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato" do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 15/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Cria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o "Prêmio Esperança Garcia" destinado a homenagear pessoas, entidades, organizações e movimentos que se destacam na luta contra a desigualdade racial. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2023 Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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