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Projeto de resolucao (PR) · 14 no total

Keit Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 22/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/07/2026 Altera a Resolução nº 06, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 95/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2025 Dispõe sobre o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 85/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2025 Cria a Frente Parlamentar sobre o Sistema Prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 72/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/08/2025 Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 01/10/2026 Autoria conjunta — 17 autores
PR 64/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/06/2025 Institui a Frente Parlamentar em favor do Carnaval de Rua no Município de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 26/11/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PR 62/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/06/2025 Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 61/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/06/2025 Cria a Frente Parlamentar Antirracista, na Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/11/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PR 60/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/06/2025 Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 46/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2025 Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.] Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 37/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2025 Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 34/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2025 Dá nova redação às disposições da Resolução nº 07, de 03 de junho de 2003, para instituir a paridade de gênero na composição da Corregedoria e dá outras providências Tramitação encerrada — Apensado desde 07/08/2025 Autoria única
PR 16/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
PR 7/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/01/2025 Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Devolução de regularização desde 10/09/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 35/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/11/2024 Cria Frente Parlamentar em Prol da Capoeira Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 08/09/2025 Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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