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Mocao (MOC) · 8 no total

Keit Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Mocao (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 28/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/05/2026 Moção de Repúdio à Charge veiculada pela Folha de S.Paulo, na edição de 9 de maio de 2026, véspera do Dia das Mães, que utilizou a tragédia humana envolvendo o sonho de uma mulher de se tornar mãe como instrumento de ataque à magistratura nacional. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
MOC 18/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2026 Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina a inclusão na Constituição Federal o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), além de manifestar, também, apoio ao Deputado Federal Orlando Silva que apresentou relatório em Comissão Especial destinada à análise da matéria. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 8/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/02/2026 Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, estabelecendo uma jornada mais equilibrada e compatível com a dignidade da pessoa humana e com os valores sociais do trabalho previstos na Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 73/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/10/2025 Moção de protesto pela indicação de uma mulher negra ao cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da ausência histórica de mulheres negras indicadas para tanto. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 34/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/05/2025 Moção de solidariedade ao governo da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), do Saara Ocidental, que busca o reconhecimento pelo Brasil da República Saaraui, posicionando-se, assim, pelo fim do colonialismo, como já feito por 84 países. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
MOC 28/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/04/2025 Moção de repúdio à fala do Vereador Adrilles Jorge, feita na tribuna do plenário da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, que existe uma crescente nas denúncias falsas de mulheres contra homens quando se trata de violência de gênero em suas diversas faces. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 13/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/03/2025 Moção de Repúdio ao comentário do vice-prefeito do Município de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, em referência à situação de expansão da região conhecida como Cracolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 3/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/01/2025 Moção de repúdio à fala do Secretário de Segurança Urbana do Município de São Paulo, Orlando Morando, na ocasião da formatura de novos guardas civis metropolitanos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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