Monica das Pretas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 12024/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2026 | Indica ao Poder Executivo que execute o edital 01/2023 da Educação. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/07/2026 | Autoria única |
| Indicação 10733/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2026 | INDICO, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes algumas ações referentes ao tratamento de Hemodiálise para moradores de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/06/2026 | Autoria única |
| Indicação 8846/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes algumas ações sobre o sistema do "Professor Presente". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/05/2026 | Autoria única |
| Indicação 5292/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a ampliação dos "Postos Avançados de Apoio à Mulher" em mais estações do sistema metroviário do Estado de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/04/2026 | Autoria única |
| Indicação 3828/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a abertura de concurso público para a contratação de policiais civis para as Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/03/2026 | Autoria única |
| Indicação 3177/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a abertura de concurso público para a contratação de Policiais Civis, no Estado. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 16/03/2026 | Autoria única |
| Indicação 2240/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que oriente as Diretorias de Ensino garantir que as ausências por força maior, como chuvas e alagamentos, não sejam lançadas como "injustificadas" para os professores, alunos e toda comunidade escolar, bem como que crie um procedimento padronizado para reposição, caso necessário. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/03/2026 | Autoria única |
| Indicação 1110/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que os horários de aulas no ensino integral na Escola Márcia R. M. de Paula da Rocha em Piracicaba/SP termine no máximo às 18h (seis horas), tal como a resolução SEDUC N° 06 também prevê. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 1090/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que renomeie a atual estação "São Bento" da linha azul como "São Bento Hip Hop". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 247/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2026 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a implementação de de treinamento policial por meio de cursos formativos, palestras, aulas teóricas e atividades práticas, com o objetivo de capacitar os profissionais da segurança pública para a atuação adequada em situações que envolvam discriminação racial. | Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio desde 04/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 21786/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Indica ao Sr. Governador a criação de um fluxo oficial, estruturado e contínuo de comunicação entre o Comitê de Crise instituído em razão da circulação de bebidas contaminadas por metanol e a população do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 21783/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a implementação de uma Campanha Emergencial e Ampla de Comunicação Pública, com divulgação em canais da administração pública, rádio, televisão, redes sociais e espaços coletivos, voltada a informar a população sobre as marcas e lotes de bebidas em investigação, os principais sintomas de intoxicação por metanol e os caminhos para atendimento imediato pelo SUS, garantindo transparência, orientação oficial e proteção à vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 16689/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Indica ao Sr. Governador a implementação de DDM no município de Peruíbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 12912/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Indica ao Sr. Governador a implementação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DDM), com funcionamento ininterrupto no município de São Simão, conforme previsto na Lei nº 14.541/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6540/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias para a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, conforme as diretrizes da política nacional de educação inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6229/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2024 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a adoção de um plano de mitigação diante do aumento do número de queimadas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2024 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo o aumento do policiamento ostensivo por parte da Polícia Ambiental em todo o Estado de São Paulo, com o objetivo de intensificar o combate e a prevenção de incêndios, com foco especial nas áreas indicadas pela Defesa Civil como de alto risco para incêndios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3238/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Indica ao Sr. Governador abertura de salas da EJA - Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Professor Alberto Levy, no bairro Planalto Paulista, na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1611/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2024 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a adoção de medidas de combate à proliferação da dengue no Estado de São Paulo, diante do anúncio do decreto de emergência em saúde pública para a dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 720/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2024 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Saúde que disponibilize, através do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa ambulatorial especializado de longo prazo voltado à saúde mental das vítimas do desastre climático que atingiu o litoral norte do Estado em fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 512/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2024 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Saúde que distribua repelente nas Unidades Básicas de Saúde, em cumprimento aos protocolos de combate a Dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 917/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Indica ao Sr. Governador que seja disponibilizado, no canal de atendimento da Secretaria da Educação, um ramal exclusivo para acolhimento de denúncias e relatos de violência física, psicológica ou sexual, práticas discriminatórias e "bullying" ocorridos dentro de escolas da rede de educação básica do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 570/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2023 | Indica ao Sr. Governador do Estado que determine à Secretaria de Segurança Pública a imediata abertura de concurso público para contratação de agentes femininos para atuar no atendimento especializado nas Delegacias de Defesa da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 463/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2023 | Indica ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, para que apresentem os motivos do fechamento e descontinuação dos serviços da unidade do Bom Prato localizada no centro da cidade de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 157/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que reorganize a fila por moradias populares para alocar as vítimas das intensas chuvas do litoral norte em preferência de ordem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 156/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Casa Militar e Defesa Civil que dispare alerta de situação de emergência devido às chuvas no litoral norte do Estado, por meio de pronunciamento oficial nos meio de rádio e televisão abertos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine, à Secretaria de Transportes, que adicione os condutores como prioridade para essa primeira fase do calendário de vacinação da covid "Bivalente da Pfizer". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2023 | Indica ao Sr. Governador o pagamento conforme o novo piso nacional do magistério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5195/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2022 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Educação que realize, de maneira presencial, a atribuição das aulas dos docentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4978/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2022 | Indica ao Sr. Governador medidas para contenção da nova onda de COVID-19 que chega ao Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4763/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2022 | Indica ao Sr. Governador que determine, à Secretaria de Educação, que a implementação de política de alimentação que sirva refeições no café da manhã nas escolas públicas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4726/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine, à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que encaminhe, para o Município de Itu, caminhões-pipa para abastecimento de água em virtude da falta de água drástica que vem afetando a cidade até o restabelecimento do fornecimento em níveis normais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2762/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2022 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que instale torneiras e banheiros públicos em pontos estratégicos e de grande circulação para atendimento de transeuntes, pessoas em situação de rua e em espaços públicos em que ocorram eventos e outras manifestações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2761/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2022 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Justiça e Cidadania que amplie o alcance da sua tarifa social para todos os cidadãos inscritos no CadÚnico e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 671/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2022 | Indica ao Sr. Governador a aquisição e distribuição de máscaras PFF2 para todos os integrantes da comunidade escolar da rede estadual pública de ensino, que tenham capacidade para manuseá-las, incluindo crianças acima de 04 anos e todos os adultos, salvo os que comprovadamente apresentarem restrições para o uso da máscara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 434/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2022 | Indica ao Sr. Governador a inscrição das famílias domiciliadas em áreas de risco no Bolsa do Povo para que sejam beneficiadas pelo auxílio-moradia a fim de que não sejam impactadas pelos efeitos das chuvas ou intervenções urbanas/ambientais decorrentes delas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 305/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2022 | Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de providenciar a retomada do processo eleitoral com encaminhamento da lista tríplice para escolha do Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3284/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2021 | Indica ao Sr. Governador a implantação do sistema de cotas para ingresso de trabalhadoras e trabalhadores que compõem o quadro de servidores e servidoras das unidades da Defensoria Pública no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2769/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de incluir lideranças tradicionais de matriz africana e indígenas ameaçadas no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2768/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de ampliar o atendimento da Ouvidoria de Polícia para o formato de Atendimento Virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2767/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de ampliar o atendimento da Ouvidoria de Polícia para os finais de semana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2766/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de implantar unidades da Defensoria em todas as comarcas do Estado de São Paulo e ampliar o quadro de defensores públicos, conforme a Emenda à Constituição (EC) 80 de 2014, possibilitando uma mudança de realidade social, econômica e de Justiça no país, em virtude do empoderamento e da interiorização da Instituição Defensorial (universalização de acesso aos necessitados ¿ assistidos da Defensoria). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2138/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Indica ao Sr. Governador que façam parte do grupo prioritário da vacinação contra o corona vírus (Sars-Cov-2). as pessoas cometidas pela doença anemia falciforme. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1815/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2021 | Indica ao Sr. Governador que tome as devidas providências no sentido de que as seguintes escolas não sejam incluídas no programa das Escolas Cívico-Militares - ECIM: E.E. Professora Elza Facca Martins Bonilha, sediada no Município de Campo Limpo Paulista; E.E. Professora Georgina Helena Fortarel, sediada no Município de Campo Limpo Paulista; E.E. Augusto Melega, sediada no Município de Piracicaba; E.E. Professora Catharina Casale Padovani, sediada no Município de Piracicaba; E.E. Dom Eduardo Milad Koaik, sediada no Município de Piracicaba; E.E. Professor Ronaldo Garibaldi Peretti, sediada no Município de São Paulo; E.E. Doutor Álvaro De Souza Lima, sediada no Município de São Paulo; E.E. Amador E Catharina Saporito Augusto, sediada no Município de São Paulo; E.E. Antonieta De Souza Alcântara, sediada no Município de São Paulo; E.E. Aquilino Ribeiro, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professora Clorinda Danti, sediada no Município de São Paulo; E.E. Conjunto Habitacional Itaquera IV I, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professora Edmea Attab, sediada no Município de São Paulo; E.E. Profa. Elza Saraiva Monteiro, sediada no Município de São Paulo; E.E. Deputado Fernando Mauro Pires Da Rocha, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professor Flaminio Favero, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professor Francisco Antonio Martins Junior, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professor Francisco Faria Neto, sediada no Município de São Paulo; E.E. Gabriela Mistral, sediada no Município de São Paulo; E.E. Doutor Hélio Motta, sediada no Município de São Paulo; E.E. Jardim Nossa Senhora Aparecida II, sediada no Município de São Paulo; E.E. Jardim Wilma Flor, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professora Joanna Abrahão, sediada no Município de São Paulo; E.E. Presidente Joao Goulart, sediada no Município de São Paulo; E.E. Leonor Fernandes Costa Zacharias, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professor Messias Freire, sediada no Município de São Paulo; E.E. Odair Martiniano Da Silva Mandela, sediada no Município de São Paulo; E.E. Orestes Guimaraes, sediada no Município de São Paulo; E.E. Professor Otto De Barros Vidal; E.E. Rocca Dordall, sediada no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1512/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a inclusão imediata no grupo de risco para vacinação dos estudantes de graduação da rede pública e particular que estão estagiando em hospitais e/ou unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1404/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a contratação em caráter temporário e emergencial de profissionais de em todos os níveis para atender o crescimento da demanda de refeições nos restaurantes do estado do Programa Bom Prato, em decorrência do agravamento da crise economia no Estado e da pandemia da COVID 19 no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1399/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a vacinação prioritária também os povos indígenas de terras não homologadas e urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1253/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2021 | Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de atendimento de todos os restaurantes do Programa Bom Prato, inclusive aos finais de semana e feriados enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade decretado pelo Decreto Estadual de nº 64.879 de 20 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1252/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2021 | Indica ao Sr. Governador Social a ampliação da gratuidade das refeições em todos os restaurantes do Estado do Programa Bom Prato, de modo a atender a todas as pessoas pertencentes a famílias de baixa renda beneficiárias de programas de transferência de renda, benefícios assistenciais, crianças, pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, nutricional e econômica enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade decretado pelo Decreto Estadual de nº 64.879 de 20 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1198/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que o Plano de Vacinação dos Profissionais da Educação das redes pública e particular do Estado de São Paulo por ciclo escolar abranja todos os profissionais das redes independentemente de faixa etária, de acordo com etapas pré estabelecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 946/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine a aplicação da segunda dose de vacina a população da comunidade quilombola de Caçandoca, em Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 945/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine às Secretarias de Estado competentes, a manutenção do funcionamento dos hospitais de campanhas abertos em 2021 para atendimento e assistência à saúde dos pacientes e usuários do SUS que apresentarem sintomas e casos confirmados de COVID-19, durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Corona vírus) no Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 943/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine às Secretarias de Estado competentes, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/209, que tomem as providências cabíveis e necessárias para contratação em caráter temporário e emergencial de profissionais da saúde em todos os níveis, em decorrência do agravamento da pandemia da COVID 19 no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 919/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine às concessionárias de energia elétrica e de distribuição de gás canalizado, bem como às empresas de fornecimento de água, a isenção ou suspensão da cobrança das contas de todas as residências do Estado, assim como dos estabelecimentos comerciais que ficarem fechados por não se enquadrarem como serviços essenciais, em decorrência do agravamento da pandemia da COVID 19 no Estado de São Paulo e as restrições adotadas devido a adoção da fase vermelha no Plano São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 827/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Indica ao Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal que recomende aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais que sigam aplicando as disposições do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado previstas na lei 14.010/2020, no tocante a evitar a concessão de liminares para desocupação de imóveis urbanos e rurais enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da Covid-19 no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 803/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2021 | Indica ao Sr. Governador que proceda a chamada e consequente nomeação dos aprovados no Edital de Concurso Público da SEDUC para preenchimento de 372 ofertadas para Supervisor de Ensino, 167 vagas para Supervisor Administrativo e 1495 vagas para Agente de Organização Escolar, autorizando que a realização da Sessão de Escolha das Vagas ocorra de forma remota, devido ao avanço da pandemia da COVID-19 no Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 224/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Indica ao Sr. Governador via Secretaria da Saúde, que toda a população indígena em contexto urbano e de cidades acima de 16 anos, sejam incluídos no Plano Estadual de Imunização contra o Corona vírus, com prioridade na 1ª fase de vacinação junto aos trabalhadores da área da saúde, quilombolas e demais indígenas já contemplados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 223/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Indica ao Sr. Governador via Secretaria da Saúde, que os profissionais da área da educação: professores de todas as categorias, gestores, agentes de organização escolar, equipes de limpeza e da alimentação sejam imunizados com prioridade junto aos trabalhadores da saúde, indígenas e quilombolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 208/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2021 | Indica ao Sr. Governador que decrete a revogação do parágrafo 7 do art. 11 da Resolução Seduc 95/2020 e dê prazo de entrega dos atestados atualizados, como pede a Resolução SEDUC Nº 11 DE 26/01/2021 de 30 dias a partir do prazo de publicação da mesma e que os mesmos atestados sigam tendo validade de, no mínimo, 6 meses conforme procedimento anterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4072/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2020 | Indica ao Sr. Governador que atue junto a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A para restabelecer o funcionamento das balsas que ligam o bairro Barra do Ribeira à Iguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4027/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a inclusão da população de pessoas com deficiência como público-alvo da 1ª fase do Programa Estadual de Imunização - PEI, visando a proteção do referido grupo contra a infecção por Corona vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4026/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a inclusão dos trabalhadores do setor de transporte público - urbano e interurbano - como público-alvo da 1ª fase do Programa Estadual de Imunização - PEI, visando a proteção desses trabalhadores contra a infecção por Corona vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4025/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a inclusão da população carcerária do Estado como público-alvo da 1ª fase do Programa Estadual de Imunização - PEI, visando a proteção da população em custódia contra a infecção por Corona vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4024/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2020 | Indica ao Sr. Governador a inclusão dos trabalhadores da segurança pública como público-alvo da 1ª fase do Programa Estadual de Imunização - PEI, visando a proteção desses trabalhadores contra a infecção por Corona vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3697/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2020 | Indica ao Sr. Governador adoção de providências, em caráter de urgência, visando a ampliação da estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3094/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2020 | Indica ao Sr. Governador que encaminhe à Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP propositura que trata do reajuste salarial dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2984/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2020 | Indica ao Sr. Governador que providencie junto com a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Laura Laganá, uma campanha contra o abuso (Assédio) e importunação sexual no ambiente escolar (virtual e presencial) das ETECs e FATECs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2834/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2020 | Indica ao Sr. Governador que realize sessão de escolha de vagas do concurso (Edital SE nº 03/2018) para o cargo de Oficial Administrativo da Secretaria da Educação na modalidade à distância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2590/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2020 | Indica ao Sr. Governador que revogue imediatamente a exigência de cartão gratuidade e da facultatividade das Prefeituras ao ingresso da gratuidade do Bom Parto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2527/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2020 | Indica ao Sr. Governador que convoque, imediatamente, os aprovados no concurso do Detran-SP, Edital nº 01/2019 e consequentemente nomear os 400 aprovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2385/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a instituição de um programa emergencial de pagamento das bolsas para os trabalhadores das residências médicas e multiprofissionais em unidades de saúde do estado de São Paulo, que estejam inscritos em Programas de Residência Médica e no Programa de Residência Multiprofissional vinculados ao Governo Federal e que deixaram de receber suas respectivas bolsas integral ou parcialmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2383/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2020 | Indica ao Sr.Governador providências necessárias para garantir meios de subsistência aos profissionais da cultura que dependentes de contratos, fundos e financiamento de recursos públicos para desenvolverem cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2198/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção das providências para a orientação dos professores da rede estadual de ensino sobre os cuidados no uso da internet pelas crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2199/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de uma campanha estadual de doação de notebooks e modens de internet ou banda larga para estudantes que não tenha condições financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2185/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2020 | Indica ao Sr. Governador que altere o decreto estadual n° 64.959 tornando facultativo o uso de máscaras para autistas e pessoas com deficiência intelectual em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2112/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para garantir o teste do Covid-19, em massa, nas periferias onde ocorreram maior número de óbitos pela doença, como Brasilândia, Sapopemba e São Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2106/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para garantir meios de subsistência aos profissionais da cultura que dependentes de contratos, fundos e financiamento de recursos públicos para desenvolverem cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1903/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que desenvolva ou estimule, em conjunto com o Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo, a produção urgente e em grande escala de equipamentos de descontaminação de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), desenvolvido pelos pesquisadores da universidade, como alternativa para lidar com a escassez de EPIs utilizados por agentes de saúde durante a pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1895/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que garanta que todos os servidores concursados ou não e os empregados públicos durante a pandemia não tenha os benefícios de auxílio refeição e auxílio alimentação suspenso, pois trata-se de benefício de caráter alimentar essencial durante esse período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1894/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que desenvolva, em caráter de urgência, e dê ampla divulgação, a uma campanha que informe a toda população de São Paulo, que as ocorrências de violência doméstica contra a mulher ou familiares podem ser registradas pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1893/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que celebre parceria com a Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Tupã, para a produção célere e massiva de máscaras faciais desenvolvidas pelos pesquisadores da universidade, para serem distribuídas em todos os equipamentos de saúde do estado, de modo a amenizar a situação de escassez de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), enquanto durar os efeitos da pandemia de COVID-19 no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1892/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que desenvolva ou estimule, em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas, a produção em grande escala do teste "padrão ouro" para a COVID-19, desenvolvido pelos pesquisadores da universidade e que se utiliza de reagentes nacionais, para serem distribuídos em todos os equipamentos de saúde do estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1891/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que desenvolva ou estimule o desenvolvimento em conjunto com o Departamento de Gastroenterologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, máscaras faciais para serem distribuídas em todos os equipamentos de saúde do estado, de modo a amenizar a situação de escassez de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), enquanto durar os efeitos da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1586/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que: a) garanta verba para aquisição de EPIs, respiradores, leitos e assistência social para os municípios que já possuem casos confirmados de covid-19; b) garanta a transparência no que foi disponibilizado até o momento para cada município; c) garanta atenção especial ao Município de Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1419/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que decrete o pagamento de salário base inicial da carreira de docente para todos os professores da rede pública de ensino estadual de São Paulo contratados como eventuais - tanto aqueles sem aulas atribuídas, como também os professores que não tenham sua jornada de 32 aulas com alunos completa - nos meses de suspensão das aulas. E que o cálculo deva ser feito desde o último dia 16 de Março, quando as aulas foram suspensas na rede estadual, para viabilização de acúmulo e quitação dos dias no primeiro pagamento vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1417/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2020 | Indica ao Sr. Governador, considerando os territórios em sobreposição com UCs de Proteção Integral: a) autorizações emergenciais para a realização de roças de coivara neste ano de 2020; alternativamente, nos casos que couberem, que sejam renovadas ou prorrogadas licenças de pedidos já existentes; b) que após à abertura de procedimento administrativo eletrônico para tratar da questão exposta, seja disponibilizado o número dos autos para que as advogadas e advogado dos requerentes possam acompanhar sua tramitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1330/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que tome as medidas urgentes e necessárias para que normalize um protocolo que garanta a presença dos acompanhantes nos atendimentos hospitalares com equipamento de proteção individual ou distanciamento de um metro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1328/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a isenção de taxas de cobranças as refeições do Programa Bom Prato durante a pandemia causada pelo covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1327/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a elaboração de uma Norma Técnica estadual para disciplinar os serviços de necrotério e funerário dos municípios, garantindo aos serviços funerários de todos os municípios do estado de São Paulo os equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente com o manejo de corpos, bem como orientações adequadas a esses trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1315/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que as empresas de indústria e produção (montadoras de automóveis, indústrias têxteis, indústrias de produtos de limpeza, refinarias de cana-de-açúcar, enfim, todo o complexo industrial necessário para a produção de EPI, respiradores, equipamentos hospitalares e material de limpeza e desinfecção) que gozam de isenção fiscal indiquem em prazo a ser estipulado como irão converter suas atividades para a produção de insumos necessários para a área da saúde pública no Estado, sob pena de perder o benefício da isenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1293/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a utilização do projeto da Poli-USP para produção de aparelhos respiradores de baixo custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1292/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador que possa garantir a força de trabalho, demonstrar a testagem e acompanhamento sorológico, em tempo oportuno, dos profissionais de saúde afastados, mediante a apresentação de relatórios semanais, dos profissionais afastados e resultado do teste de Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1291/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de diversas providências junto ao condomínio residencial da USP (Crusp), em virtude da pandemia no novo Coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1229/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a isenção de taxas de cobranças das refeições do Programa Bom Prato durante a pandemia causada pelo Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que destine parte do orçamento da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal para Organizações não Governamentais (ONGs) solidárias de proteção animal, sem fins lucrativos e que atendam animais abandonados ou com tutores sem condições de arcar com custos de tratamento, via modalidade de licitação sem concorrência - chamamento - devido ao estado de calamidade pública do estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1124/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2020 | Indica ao Sr. Governador as seguintes providências: destinação do orçamento mensal da alimentação escolar para a distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes das escolas públicas, e viabilização de entrega e retirada nas unidades escolares, assim como imediata destinação dos insumos já estocados nas unidades à comunidade escolar; não interrompa os contratos e a compra da agricultura familiar, garantindo a manutenção da renda dos produtores e que os alimentos in natura também sejam distribuídos para as famílias dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1096/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2020 | Indica ao Sr. Governador medidas urgentes de seguridade aos estudantes e profissionais da educação pública do estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1028/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2020 | Indica ao Sr. Governador as desonerações fiscais do empreendedor individual e o microempreendedor no Estado, no ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1027/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a reabertura do Hospital Sorocabana, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 977/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que providencie em caráter de urgência o fomento a programas de aquisição de alimento e distribuição para as famílias com crianças e adolescentes em idade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 976/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que tome medidas urgentes para o fortalecimento da FURP - Fundação para o Remédio Popular, congelamento do preço para insumos, remédios, EPIs e desoneração de produto da cesta básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 975/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que afaste imediatamente todos os trabalhadores do setor público e prestadores de serviço do Estado de São Paulo, assim como funcionários de concessões pública que pertençam ao grupo de risco, e indicar o mesmo para a iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 974/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que crie horários distintos de jornada de trabalho para trabalhadores essenciais do Estado de São Paulo durante a pandemia e incentivar que a iniciativa privada faça o mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 973/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que garanta a disponibilidade de estoque suficiente de luvas, máscaras, materiais de limpeza geral e higiene pessoal para os servidores que atuam em locais de grande circulação e estão em contato direto com o público, bem como cobre o setor privado para que também se adeque a essa demanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 972/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador medidas urgência para convocação dos profissionais da área da saúde aprovados em concursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 971/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que providencie condições para Expansão do Programa Saúde da Família e salas de Telemedicina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 970/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que decrete em caráter de urgência o fim dos leitos privados nos hospitais públicos e gestão das UTIs no setor privado pelo Sistema Único de Saúde para dar uma resposta à pandemia Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 969/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador disponibilizar as emendas parlamentares não exequível do ano de 2020 e as não executadas do ano de 2019 para a ampliação de leitos nas unidades de saúde nas regiões periféricas da grande São Paulo e em cidades polos no interior paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 968/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a saúde com progressão conforme a acentuação da crise do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 966/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador providências necessárias para garantir o teste do Covid-19 na rede pública e privada à todas as pessoas que sejam suspeitam ou que tiveram contato com pessoas já diagnosticadas, conforme recente indicação da OMS - Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 965/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para higienização nas superfícies do transportes públicos (ônibus, trem e metrô) no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 964/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a distribuição gratuita de álcool em gel em lugares de grande circulação de pessoas, principalmente nas regiões periféricas dos centros urbanos, terminais de ônibus, metrôs, trens e unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 963/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a regulamentação da distribuição e venda de álcool gel no Estado de São Paulo, por período determinado, especialmente para evitar abuso que viola o direito do consumidor, e limitar a quantidade que cada indivíduo possa comprar, a fim de evitar que pessoas com maior poder aquisitivo prejudique outras pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 840/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2020 | Indica ao Sr. ao Governador que providencie a remoção do barro e do lixo acumulado em função da enchente no Bairro Vila Baiana Cidade de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 839/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para assistência social e habitação das Cidades de São Vicente, Guarujá e Santos, que sofrem por enchentes e deslizamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 838/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2020 | Indica ao Sr. Governador que a SABESP reponha e instale, com urgência, os encanamentos do Bairro Monte Serrat Cidade de Santos, decorrente dos deslizamentos de terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 837/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a recuperação dos bairros afetados por enchentes e deslizamentos nas Cidade de Santos, Guarujá e São Vicentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4404/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Indica ao Sr. Governador a interrupção dos planos de fechamento de escolas da rede pública estadual até que se tenha o respaldo da comunidade escolar, através de conselho de escola junto com assembleia geral na unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3590/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2019 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para que seja transferida a concessão estadual para o município do Guarujá da antiga Estrada Guarujá - Bertioga hoje conhecida como estrada Ariovaldo de Almeida Vianna - SP 61, do Km 1 ao Km 22,5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1181/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2019 | Indica ao Sr. Governador providências necessárias para a continuidade do atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no CAISM - Philippe Pinel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.