Monica das Pretas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2022 | Requerimento 5/2022 de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, solicitando a realização de Audiência Pública para debater, conhecer e analisar as propostas de alteração do projeto que trata do orçamento para 2023, sugeridas pela equipe de transição do Governo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2022 | Requerimento 4/2022 de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista, solicitando convite aos integrantes da equipe de transição do Governador do Estado eleito, para que esclareçam sobre as propostas e seus impactos para o orçamento para 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2022 | Requerimento CMADS nº 13/2022, de autoria da Senhora Deputada Monica da Mandata Ativista - Requer, nos termos do item 6 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 24 de novembro de 2022, às 14h, em modalidade presencial, na Câmara Municipal de Iguape, com o objetivo de debater sobre a Reserva Indígena de Iguape, com a presença de representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Fundação Pró Índio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2022 | Solicita, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na ALESP, para tratar da demarcação de terras indígenas em Iguape, a fim de buscar conciliação para conflitos entre caiçaras, indígenas e demais famílias afetadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2021 | Requerimento da Senhora Deputada Monica da Mandata Ativista que requer a convocação dos Secretários Municipal do Meio Ambiente de Jundiaí eEstadual do Meio Ambiente, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre concessão à empresa VOA SP, de área já anteriormente concedida à ONG Mata Ciliar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2021 | Requerimento da Senhora Deputada Monica da Mandata Ativista - Requer, nos termos do disposto nos artigos 31, inciso XVII, itens 1 e 2, do Regimento Interno, a constituição de uma Subcomissão de águas, com a finalidade de analisar as denúncias sobre falta d'água permanente em diversas regiões do estado, com um cenário de escassez hídrica que tende a agravar-se diante da emergência climática em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2021 | Requer à Comissão de Educação, da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, a convocação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), na pessoa do Diretor - Presidente Carlos Américo Pacheco, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a não concessão da prorrogação das bolsas de pesquisa, vez que houve a suspensão dos acessos aos pesquisadores durante o período de 2020/2021, em decorrência da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2020 | Requerimento nº 10/2020, de autoria da Deputada Monica Seixas, a fim de convocar Sr. Secretário de Saúde, Sr. José Henrique Germann Ferreira, para trazer e disponibilizar aos deputados os contratos com as Organizações Sociais envolvidas nas ações dos Hospitais de Campanha e falar do tema dos residentes que atuam no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2020 | Requer, nos termos regimentais, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para que informe quais as medidas tomadas pela Pasta e quais ações de combate à fome e apoio aos agricultores foram efetuadas,considerando o período de pandemia do covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Requerimento da Senhora Deputada Monica da Bancada Ativista, que requer, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública na cidade de Santos para que as autoridades esclareçam as medidas que estão sendo tomadas tanto para remediar os estragos causados pelas enchentes e deslizamentos, quanto para prevenir que novos desastres aconteçam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 18/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento da Deputada Mônica da Bancada ativista solicitando a realização de uma audiência pública para o dia 27/06/2019 às 18h no auditório José Bonifácio para tratar políticas públicas LGBT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2020 | Solicita, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a falta dágua na cidade de Itu e adjacentes, reunindo as autoridades da região e secretarias envolvidas, a fim de garantir o acesso à água como direito dos cidadãos de Itu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o projeto Renasce Tietê e as obras de São Bernardo incluídos no Projeto de Lei nº 836/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as intervenções da Fundação Florestal (órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e da Polícia Ambiental nas demolições realizadas nas comunidades caiçaras localizadas na Estação Ecológica de Juréia-Itatins (Município de Iguape). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.