Substitutivo (SBT) · 10 no total

Janete Pietá

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/11/2014	Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 15 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	31/05/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	01/06/2011	Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	17/05/2011	Acrescenta os arts. 54-A, 54-B e 54-C à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	29/11/2010	Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/06/2009	Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/12/2008	Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/07/2008	Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2008	Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa em saúde pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/03/2007	Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica, idade ou orientação sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.