Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10581/2014 Câmara dos Deputados | 18/07/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução Nº 30/2007 que determina a priorização anual dos espaços culturais da Câmara dos Deputados, durante os meses de março e de novembro, para a realização de eventos artísticos e culturais com a temática "Mulher e Igualdade Racial". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10580/2014 Câmara dos Deputados | 18/07/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 166/2007 que estabelece que até 0,5% (meio por cento) da arrecadação federal a ser entregue aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM), seja distribuído aos entes federativos que possuam unidades de conservação | Tramitação Finalizada desde 16/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9836/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9835/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555-A de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9625/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 275/2001 que altera a Lei Complementar Nº 51/1985. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8933/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4471/2012 que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7304/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.