Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3233/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requerem a constituição, sem ônus para a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem denúncias de violência e abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos, por parte de detentos no interior da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de santa Isabel, no estado do Pará. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 498/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer criação de Comissão Externa. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 495/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Solicita criação de Comissão Externa para acompanhar a situação dos cerca de quinhentos brasileiros que estão na Líbia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3751/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 134/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. | Arquivada desde 10/12/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2048/2007 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar o processo de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos Estados da Federação que ainda não os criaram, conforme estabelecido pelo art. 14 da Lei nº. 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.