Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1651/2011 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Desarquivamento da PEC 473/2010 de autoria da Ex- Deputada Emília Fernandes(PT/RS). | Tramitação Finalizada desde 12/05/2011 | Autoria única |
| REQ 45/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Requer o desarquivamento de proposições | Tramitação Finalizada desde 19/05/2011 | Autoria única |
| REQ 851/2007 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Requer o desarquivamento de proposição. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2007 | Primeira assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.