Ramalho da Construção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2018 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 574/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 564/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2018 | Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PL 211/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2018 | Institui o "Dia de Batuíra". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2017 | Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 1048/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Institui a "Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1015/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2017 | Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1008/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2017 | Dá a denominação de "Prof. José Maria Priante" à Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 987/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 305/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 89/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2017 | Dispõe sobre o Cartão Estadual de Estacionamento para idosos com mais de 60 anos, para utilização nas vagas especiais no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 78/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2017 | Reconhece a profissão de condutor de ambulância em conformidade com o art. 145 da Lei Federal nº 9503, de 1997, e os arts. 27 e 28 da Lei Federal nº 12998, de 2014, que regulamentou a referida profissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 930/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2016 | Dispõe sobre a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 856/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2016 | Institui o "Dia do Sindicalista". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 246/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 245/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 222/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2016 | Dispõe sobre a reserva de vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2015 | Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 1164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2015 | Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PL 989/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras de programas de habitação popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 947/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2015 | Estabelece ações de prevenção de acidentes de trabalho na indústria da construção no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 946/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar para todos os funcionários, de empresas públicas ou privadas, que trabalhem expostos à radiação solar, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 608/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2015 | Institui o "Dia Estadual das Vítimas de Trânsito". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1289/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2014 | Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| PL 817/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2014 | Institui o "Dia do Policial Militar". Parecer nº 1670, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 596/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2014 | Dispõe sobre a implantação de um número telefônico emergencial à Polícia Rodoviária Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 561/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2014 | Institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 797/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2013 | Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PL 239/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2013 | Cria o "Programa Menor Recuperado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 230/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2013 | Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL na administração pública estadual direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.