Valdomiro Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 256/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Aplaude o Prof. Dr. Ulisses Alexandre Croti, renomado médico cardiologista, e toda a equipe do Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto (CardioPedBrasil) pelo notável trabalho em prol da saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 255/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Aplaude o Prof. Dr. Antônio Roberto Bozola, chefe do Serviço de Cirurgia Plástica, e toda a equipe do Hospital De Base de São José do Rio Preto pelo notável trabalho em prol da saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 83/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2023 | Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 17/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2008 | Apela para o Sr. Presidente da República para que determine, através dos órgãos competentes, que todos os maços e embalagens de cigarros comercializados no Brasil sejam brancos, contendo apenas o nome do produto, dados de seu fabricante e as mensagens e imagens de advertência determinadas pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 57/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2007 | Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que determine, através dos órgãos competentes, que a CPI do Apagão Aéreo investigue como as empresas aéreas brasileiras vêm realizando a manutenção de suas aeronaves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2006 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de, através dos órgãos competentes, apresentar propositura que defina como crime a venda e a exportação irregulares de fósseis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 54/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2006 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar emenda à Constituição da República Federativa do Brasil, reduzindo em cinco anos no tempo para obtenção da aposentadoria aos professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 50/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2006 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a identificação prévia do jogador de loterias, como também determinar ao órgão público controlador que entre em contato com o ganhador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 71/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2005 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim apresentar propositura obrigando às aeronaves comerciais de passageiros, com mais de dois tripulantes, a manterem, a bordo, um desfibrilador cardíaco automático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar propositura que faça constar nos editais de obras públicas a proibição de quaisquer aditivos financeiros, e que impossibilite a alteração do projeto da obra, após o fechamento do contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 51/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2005 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de apresentar propositura que faça constar nos editais de obras públicas a proibição de quaisquer aditivos financeiros, e que impossibilite a alteração do projeto da obra, após o fechamento do contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 39/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de obrigar as instituições bancárias a encaminharem agentes às residências de seus clientes impossibilitados de comparecerem nas agências para recebimento de seus benefícios previdenciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 31/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar campanha permanente de esclarecimento aos consumidores e comerciantes de peixe cru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 27/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim criar campanha nacional de esclarecimentos sobre os riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 26/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2005 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de lei 2048/03, que determina a obrigatoriedade de se implantar ciclovias em cidades com população superior a 50 mil habitantes, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Beto Albuquerque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 25/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a imediata aquisição e distribuição de gomas e adesivos de nicotina, para ajudar ex-fumantes no combate a síndrome de abstinência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 12/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2005 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de inserir, no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a obrigatoriedade da manutenção de um Programa Avançado de Desenvolvimento de Talentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Moção 68/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2004 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de impedir, junto ao Mercosul, a redução ou extinção de tarifas de importação sobre o leite e seus derivados, no acordo que o bloco de países da América do Sul firma com a União Européia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2004 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 3466/04, que dispõe sobre critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 132/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2003 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a isenção total de impostos na aquisição de máquinas agrícolas, durante cinco anos. Parecer nº 2644 de 2008, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 128/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2003 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a identificação das máquinas agrícolas de maneira semelhante à realizada para os automóveis e caminhões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 127/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2003 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a aplicação do teste de apnéia para diagnóstico da morte cerebral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar um domínio para a internet, identificado por "pequenos.br", para atendimento de nossas crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 99/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implantar, na rede pública federal de saúde, programa periódico de diagnóstico e tratamento do Retinoblastoma em crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 91/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar a chamada "Técnica de Ponseti" no tratamento do pé torto, em toda a rede pública federal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar farmácias populares, distribuídas de maneira proporcional ao número de habitantes dos municípios brasileiros, e que comercializem, sem encargos ou taxa federais, medicamentos genéricos, além de realizarem as práticas farmacêuticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar o diesel para quaisquer veículos, adotando preço diferenciado em relação a carros de passeios e picapes leves, e o atual preço subsidiado para táxis, veículos de cargas e coletivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 50/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar programa nacional de diagnóstico, controle e tratamento do diabetes mellitus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 30/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar programa de Qualidade de Vida para médicos e demais profissionais da saúde, com apoio médico e psicológico para esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 7/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2002 | Apela para o Sr. Presidente da República afim de proibir a criação de camarões em cativeiros, a menos de 200 metros da costa ou em áreas de manguezais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 202/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a formação de mutirão médico, na rede de saúde federal, para tratamento cirúrgico dos pacientes portadores de obesidade mórbida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 200/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar que dez por cento da frota de ônibus interestaduais, nas futuras concessões ou renovações de linhas federais, tenham as adaptações, que especifica, para o atendimento dos deficientes físicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 199/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar que os próprios públicos federais, a serem construídos, tenham plantas com todas as facilidades arquitetônicas de acesso e utilização para os deficientes físicos e/ou visuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 193/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de instituir o sistema de servidão ambiental . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 192/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar o Programa de Tratamento Específico à Prevenção da Infertilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 190/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2001 | Apela ao Sr. Presidente da República a fim de determinar que as travas dos cintos de segurança dos automóveis fabricados e comercializados no Brasil sejam fixadas junto às colunas dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 169/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de isentar de IPI as motocicletas adquiridas com a finalidade de prestação de serviços de "motoboy", moto-táxi e moto- entrega. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 168/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de isentar do IPI as impressoras e computadores adquiridos por estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 129/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar o programa "Evite o Primeiro Gole", a ser aplicado nas escolas públicas federais. Parecer nº 3848, de 2008, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 126/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a inclusão nos serviços federais de saúde pública, para as idades compatíveis, as vacinas contra hepatite A , B e meningite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 124/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de estender os benefícios do reajuste de 19,2%, dispostos na MP nº 2142, de 29 de março de 2001, à todos os aposentados indistintamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 122/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de determinar a inclusão, na legislação pertinente a trânsito, de avisos sonoros para deficientes visuais nas faixas de travessia de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 123/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a instalação de avisos sonoros para deficientes visuais nas faixas de travessia de pedestres existentes nas rodovias pertencentes ao governo federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar que as maternidades públicas pertencentes à União orientem as mães quanto à utilização do método canguru para os recém-nascidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 104/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2001 | Apela para Sr. Presidente da República a fim de realizar a distribuição gratuita do remédio "Glivec" aos portadores de Leucemia Mielóide Crônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 89/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desvincular os produtores brasileiros de café do Plano de Retenção, contribuindo assim para o aumento da exportação do produto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 82/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2001 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar lei que determine que os autos apreendidos pelos Ciretrans e DETRAN, e não reclamados pelos seus proprietários, sejam compactados e seus respectivos documentos extintos, e o produto da compactação vendido como sucata, com a renda revertida aos respectivos Fundos de Solidariedade dos Palácios dos Governos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 74/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a vacinação e recursos necessários para erradicar as doenças que atingem São José do Rio Preto e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 72/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2001 | Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar emenda ao Código Civil Brasileiro em que determine o prazo de três meses, contados a partir da data do fato, como decadencial para ajuizar ações de ressarcimento por danos morais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 38/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um programa de bolsa-auxílio aos alunos das universidades públicas federais que prestarem serviços educacionais visando aprimorar o conhecimento dos estudantes do ensino fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 25/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que a empresa empregadora processe toda a documentação para aposentadoria de seus funcionários e que assuma os pagamentos devido aos aposentados para posterior ressarcimento pelo INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 24/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proibir a comercialização e a utilização de rações de origem animal, na alimentação de bovinos, caprinos e de outros animais, cujos produtos e subprodutos sejam destinados ao consumo humano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 23/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aumentar as alíquotas de importação de produtos canadenses, e de que o Confaz autorize os estados a mudarem suas alíquotas de ICMS para comercialização de produtos importados de qualquer país que retaliar um produto nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar, junto a rede pública de saúde federal, programa de assistência e recuperação do dependente de álcool. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 20/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar, junto as repartições federais de atendimento público, o serviço voluntário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2001 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um Centro Privado de Reeducação do Condenado Primário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.