Jonas Donizette
Página 2 de 2, com 4 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 124/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Fixa imprescritibilidade de ações judiciais e dá outras providências. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| PL 123/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Dispõe sobre a pactuação de indexador de reajustamento em contrato de locação residencial e dá outras providências. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| PL 122/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Dá nova redação ao art. 236 do Código Eleitoral e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 02/03/2011 | Autoria única |
| PL 121/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Estabelece hipótese em que ao trabalhador é permitida a movimentação de sua conta vinculada no FGTS e dá outras providências. | Arquivada desde 21/12/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.