Jonas Donizette
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1946/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9108 de 2017 ao Projeto de Lei nº 3276 de 2004 por se tratar de matérias correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021 por se tratarem de matérias correlatas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1431/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021 por se tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4368/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à constituição nº 6/2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.