Sargento Neri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1047/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 14/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre o saldo de horas acumuladas no banco de horas dos motoristas de ambulância do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre o processo administrativo referente ao diretor da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne e a disponibilização do inteiro teor dos autos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1029/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a substituição do piso da sala de educação infantil na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1028/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre irregularidades identificadas na distribuição de gêneros alimentícios e na merenda escolar municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1026/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1004/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2026 | Solicitando ao prefeito informações e cópia dos documentos referentes à negativa da Sra. Rafaela quanto à concessão do benefício de aluguel social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 920/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/08/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública, limpeza periódica e transformação de terreno municipal na Rua Guarantã em parque infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 919/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/08/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto de Lei nº 48/2026, com o envio do projeto, plantas e planilhas de gastos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/07/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a cópia do contrato da empresa responsável pela substituição da iluminação por LED, bem como parecer do setor jurídico sobre o contrato, a execução dos serviços e o prazo final. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 767/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 22/06/2026 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de prestar assistência e amparo à jovem R.R.B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 15/06/2026 | Solicitando à empresa Prime Ambiental informações sobre a possibilidade de alteração na rota dos caminhões de coleta de lixo e reparo no passeio público danificado no cruzamento das ruas Carlos Ferrari e Joaquim Freire. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 711/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/06/2026 | Solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Shiguei Kudo, localizada no bairro Garça I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/06/2026 | Solicitando ao prefeito informar sobre a viabilidade e as providências para a desvinculação formal do município do Programa Universaliza SP e a reavaliação da regionalização do saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 681/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/06/2026 | Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao selo oficial do Programa “Empresa Amiga dos Autistas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 11/05/2026 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização e providências quanto aos danos causados por veículos de carga pesada na estrada rural do bairro Itiratupã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/05/2026 | Solicitando ao prefeito para que através do Diretor do Departamento de Fiscalização, informe a data da realização do último recadastramento dos proprietários de terrenos no município, bem como encaminhe cópia dos respectivos resultados obtidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/05/2026 | Solicitando ao Prefeito o envio de relação detalhada contendo o endereço exato e o número de matrícula de todos os imóveis territoriais pertencentes ao patrimônio municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/05/2026 | Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/05/2026 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Caravato Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 27/04/2026 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar avaliação estrutural e certificação de segurança da ponte localizada na baixada da Rua Gabriela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 27/04/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério, para profissionais concursados e contratados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 27/04/2026 | Solicitando ao prefeito informar se o Município já promoveu a integral adequação dos servidores que exercem a função de motorista de ambulância passando a serem formalmente reconhecidos como profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 27/04/2026 | Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que paute a necessidade de aumento do quadro de servidores do setor e encaminhe pedido formal ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 22/04/2026 | Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do bairro Jardim Frei Aurélio que não foram contempladas com melhorias em etapa anterior, considerando o estado de degradação das vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 22/04/2026 | Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de disponibilizar recipientes adequados para o descarte de agulhas e seringas pela população, bem como a realização de campanha de conscientização sobre o descarte regular desses materiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 22/04/2026 | Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 30/03/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto “Casa de acolhimento provisório”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 30/03/2026 | Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre os convênios firmados entre a Municipalidade e as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 23/03/2026 | Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 26/02/2026 | Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 26/02/2026 | Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 23/02/2026 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/02/2026 | Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/02/2026 | Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/02/2026 | Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 09/02/2026 | Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 09/02/2026 | Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 09/02/2026 | Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 02/02/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a perda de emenda parlamentar destinada à saúde por erro no preenchimento de CNPJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 02/02/2026 | Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2025, instaurada para apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos relacionados às despesas públicas do Município durante o exercício financeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 11/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 02/02/2026 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 02/02/2026 | Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1410/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/12/2025 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/12/2025 | Solicitando ao Prefeito informar as providências para adequar integralmente o "Portal Transparência Cidadã" aos requisitos previstos em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/12/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora e outras melhorias na estrada rural do bairro Itiratupã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/11/2025 | Solicitando ao prefeito e à AHBB informações sobre os valores repassados à AHBB nos últimos três meses, referentes ao Termo de Colaboração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/11/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação do valor previsto para investimentos em segurança pública na Lei Orçamentária Anual de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1325/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/11/2025 | Solicitando ao prefeito encaminhar a relação nominal e cargos dos servidores comissionados lotados nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 03/11/2025 | Solicitando à Presidência da Câmara Municipal que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 seja pautada somente após o envio de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) referente à nova concessão do transporte público urbano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1297/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 03/11/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de Estudo Técnico para nova concessão do transporte público urbano no município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1279/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/10/2025 | Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares estaduais e federais já pagas ao Município de Garça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/10/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/10/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/09/2025 | Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Balanço Patrimonial do exercício de 2016, devidamente assinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/09/2025 | Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1151/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 22/09/2025 | Solicitando ao prefeito informe como está o andamento para a denominação de uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 08/09/2025 | Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.205/2018, que dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/09/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/09/2025 | Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 25/08/2025 | Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 950/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 18/08/2025 | Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Militar Coronel Clóvis Santinon. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 18/08/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a negativa de fornecimento da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) a servidores municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 18/08/2025 | Solicitando ao prefeito informações complementares sobre o uso do terreno público na realização do evento Arraiá do Adrianita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 11/08/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 897/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 11/08/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 11/08/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 30/06/2025 | Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 824/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 30/06/2025 | Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 30/06/2025 | Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 786/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 16/06/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 16/06/2025 | Solicitando ao prefeito informações em relação à edição do Arraiá do Adrianita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 16/06/2025 | Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB envio de contratos firmados com a Irmandade da Santa Casa e com a Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 12/06/2025 | Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de regulamentação da segurança privada que prevê multa a policiais que atuem no setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 09/06/2025 | Solicitando ao Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB esclarecimentos sobre atendimento pediátrico na Casa da Criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 02/06/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 705/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/05/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 688/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 26/05/2025 | Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 26/05/2025 | Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 26/05/2025 | Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/05/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/05/2025 | Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 12/05/2025 | Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de disponibilizar um médico pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 12/05/2025 | Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de implantar um plantão da farmácia municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante os finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 12/05/2025 | Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de estender o horário de funcionamento de alguma Unidade de Saúde da Família (USF) até as 23h, com atendimento a casos clínicos de menor complexidade, sem urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/05/2025 | Solicitando ao prefeito informações referentes à contratação de empresa para apoio no atendimento à dengue nos postos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 21/04/2025 | Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 21/04/2025 | Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 21/04/2025 | Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 14/04/2025 | Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 401/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 07/04/2025 | Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 07/04/2025 | Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 07/04/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 20/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de criar um decreto municipal para a realização de um cadastro de animais, visando facilitar a implementação de ações de castração, controle populacional e apoio aos animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 19/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, no bairro São Rafael. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/03/2025 | Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 06/03/2025 | Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Victor Hugo Boareto com Vanda Barbosa Monteiro, devido a velocidade empreendida no local e acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 24/02/2025 | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/02/2025 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América, nas proximidades de EMEI Victor Hugo de Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/02/2025 | Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/02/2025 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Caravato Fernandes, no cruzamento com a Rua Carlos Ferrari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 10/02/2025 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Andrade de Nogueira, 506 para que o mesmo faça a capina e limpeza do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.