Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Garça (SP) · 2 no total

Sargento Neri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Garça (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLC 4/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/02/2025 ALTERA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, ADEGAS, TABACARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA, EXCETUANDO-SE OS RESTAURANTES E LANCHONETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLC 3/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/02/2025 ALTERA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, ADEGAS, TABACARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente