Keiko Ota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 174/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Solicita a realização de audiência pública para tratar do Terceiro Setor, com enfoque principal nas isenções, imunidades, tributação e incentivos fiscais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 253/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual. | Arquivada desde 24/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 108/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para celebração dos 109 anos de imigração japonesa e cooperação bilateral entre Brasil e Japão. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 195/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul" | Arquivada desde 23/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a humanização do luto materno. | Arquivada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 647, de 2011, e apensados. | Arquivada desde 03/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2015 Câmara dos Deputados | 09/10/2015 | Requer realização de Audiência Pública - no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer - para que seja debatido o PL 2741/2015, que "Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial | Arquivada desde 02/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011. | Arquivada desde 30/06/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requerimento de audiência pública para que seja convidada a Senhora MARIA ELIZIANA CLEMENTE SOARES, mãe de ex-interno da Fundação Casa, para ser ouvida na Comissão Especial da Maioridade Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a realização de audiência pública para que seja convidada a Delegada Chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal, ALESSANDRA FIGUEIREDO, para ser ouvida na Comissão Especial da Maioridade Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 568, de 2015. | Arquivada desde 14/11/2016 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Solicita que seja realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 327/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei 5.251/2009 e 2.359/2011. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 68/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir A Importância da Promoção da Paz no Brasil e lançamento da Campanha "EU SOU A PAZ". | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 37/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a importância de instituir o Dia Nacional do Perdão. | Arquivada desde 07/06/2013 | Autoria única |
| REQ 208/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a necessidade do fortalecimento do disque denúncia nos estados. | Arquivada desde 11/06/2013 | Autoria única |
| REQ 185/2012 Câmara dos Deputados | 18/07/2012 | Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Nº 3.688-D/2000. | Arquivada desde 07/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.