Substitutivo (SBT) · 19 no total

Keiko Ota

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2018	Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/08/2017	Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2017	Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2016	Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2016	Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/03/2014	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/08/2013	Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2013	Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2013	Acrescenta artigo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" tipificando como crime a exposição de criança ou adolescente a perigo em certas circunstâncias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/09/2012	Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/08/2012	Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/08/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	30/11/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/05/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.