Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 59/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4587/2021 | Arquivada desde 14/12/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral - MG. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. | Arquivada desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 147/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 121/2019 Câmara dos Deputados | 23/09/2019 | Requer que designe um grupo de Parlamentares para representar esta Comissão, com o apoio da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e da Secretaria da CMADS, para participar da ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer que designe um grupo de parlamentares para representar esta Comissão na ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. | Arquivada desde 27/09/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer o envio de requerimento para a Mesa Diretora, por parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para dispor sobre a criação da campanha "Junho Verde", no âmbito das dependências da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Arquivada desde 06/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.