Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações | Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº 983/2020 para ampliar as formas de desburocratização do processo de assinaturas eletrônicas, em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Dá nova redação à MP 925/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o art. 5° da Medida Provisória n. 931, de 2020, permitindo que a sociedade cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo poderão, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária até março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o PLV à MPV 931/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o PLV à MPV 931/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.