Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 67 |
| REQ 1679/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3.515, de 2015, que “Alera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2914/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PDL n.º 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2913/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Requerimento n.º 6.640/2017, que requer o regime de urgência para a apreciação da Mensagem n.º 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2756/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a inclusão em pauta do PDC 1.100/18. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.