Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 19/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso “LXIX. Despesas com as ações relativas ao Programa 6014 – Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 18/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 22-A É vedada a alocação orçamentária dos valores vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência primária ou financeira.". | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 17/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 16/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.