Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 6/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas. | Tramitando em Conjunto desde 07/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| PRC 48/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Atribui ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados o nome de "Deputado Alfredo Sirkis". | Tramitando em Conjunto desde 08/12/2020 | Autoria única |
| PRC 29/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Altera o nome da Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e amplia os seus campos temáticos ou áreas de atividade e de outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 04/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.