Tabata Amaral
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 5602/19, do PL 4574/21, do PL 1330/23 e do PL 4950/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 531/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Proejto de Lei n° 1.920/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022, e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022 e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 531/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020, e do PL 531/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com duas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021, do PL 3333/2021, do PL 3731/2021, e do PL 875/2022, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, e das emendas a ele apresentadas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 3494/2020 e do PL 531/2021, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3456/2020, do PL 2195/2021, do PL 2830/2021, do PL 4834/2020, e do PL 2358/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021 e dos PLs 3333/2021 e 3731/2021, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 6.437, de 2019; 3.456, de 2020; 4.834, de 2020; 2.195, de 2021; 2.358, de 2021; e 2.830, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 4864/2020, e do PL 281/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL 877/2019 e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 877/2019 e do PL nº 2.697/2019, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 6449/2016, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, e pela aprovação do PL 7689/2017, apensado, com substitutivo, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, e do PL 4364/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, e do PL 6449/2016, apensados, e pela aprovação do PL 8461/2017, e do PL 7689/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/07/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, e do PL 2463/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.